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Advogados apontam que a reforma tributária pode estimular patrões a contratarem seus funcionários como pessoas jurídicas, sem carteira assinada. Segundo os especialistas, a "pejotização" pode se acentuar principalmente no setor de serviços, o grande afetado pelas mudanças introduzidas pela reforma. Entenda os motivos.
"Gratidão pela escravidão". A fala infeliz de Lula sobre a escravidão não foi comentada pelo movimento negro e por governistas. Na quarta (19), em Cabo Verde, o presidente expressou "profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão". A Gazeta do Povo procurou 14 entidades que se dizem defensoras da causa negra e dos direitos humanos, mas nenhuma se manifestou.
Representação contra Jean Wyllys. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), fez uma representação no Ministério Público contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) por declarações homofóbicas. Na semana passada, Wyllys disse que a decisão de Leite em manter escolas cívico-militares, contrariando uma medida do governo federal, se relacionaria a uma "homofobia internalizada". "Tá feio, bee!", completou.
Política, Economia e Mundo
Desnecessário e genérico. Especialistas classificaram como desnecessário, genérico e sem motivação o pedido da PGR para ter acesso a dados de seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais. A solicitação foi feita ao STF no âmbito da investigação que apura os atos de 8 de janeiro, em que houve depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Insegurança no campo. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça tem despertado preocupação entre advogados que trabalham com questões fundiárias. O texto, publicado em 26 de junho, criou comissões para tratar de Soluções Fundiárias em nível nacional e regional, além de estabelecer protocolos para despejos ou reintegrações de posse. Segundo os especialistas, as ações são complexas e podem fazer com que a retomada de terras invadidas demore mais.
Giro pelo mundo. A Argentina e o Reino Unido trocaram farpas sobre o referendo de 2013 em que habitantes das Ilhas Malvinas votaram pela permanência sob a bandeira britânica. Mesmo com o aumento no consumo de drogas, Portugal aprovou uma lei descriminalizando o uso de substâncias sintéticas.
Opinião da Gazeta
CNJ e CNMP dão sua contribuição para o ativismo “progressista”. Não é apenas o STF que tem colocado a ideologia sobre a lei, extrapolando suas funções; também o Conselho Nacional de Justiça, que é sempre liderado pelo presidente do STF, tem agido desta forma. Leia um trecho da opinião da Gazeta:
Ninguém será capaz de achar nos artigos 103-B e 130 da Constituição qualquer trecho que atribua ao CNJ ou ao CNMP o poder de impor à sociedade as próprias convicções a respeito de casamento, aborto, racismo ou outros temas.
O que mais você precisa saber hoje
Funcionalismo. Governo quer novas regras para concursos públicos
Previsto para esta sexta. Novo decreto das armas do governo Lula promete ser ainda mais restritivo
Deputado que "fez o L". Costa Neto confirma expulsão de Yury do Paredão do PL
Colunas e artigos
Reforma tributária é boa ou ruim? Debatida há décadas, a reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora aguarda apreciação no Senado. Artigo de José Eli Salamacha, mestre em Direito Econômico e Social, explica as alterações previstas e se a reforma é, afinal, boa ou ruim. Leia a íntegra.
Deltan Dallagnol comenta a fala de Lula a respeito da suposta agressão ao ministro Alexandre de Moraes.
J.R. Guzzo debate o enquadramento do caso contra o ministro como um "atentado contra o Estado de Direito".
Para inspirar
Leve a Barbie para casa. Entusiastas do filme "Barbie", que chegou nesta semana aos cinemas, podem levar elementos do mundo da boneca também para dentro de casa. HAUS apresenta inspirações para que você inclua não só a cor rosa, mas também elementos lúdicos e alegres, em seis ambientes.
Tenha um ótimo dia e um excelente final de semana!
