Senado instala CPI da Covid. STF volta a discutir processos contra Lula. Governo estuda PEC “fura-teto”

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Para começar este resumo de notícias. Atendendo à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O objetivo da CPI passa a ser investigar supostas omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus, além de possíveis desvios de recursos públicos federais destinados aos estados e municípios. Na prática, isso deixa aberta uma brecha para investigar a atuação de governantes locais. Mas as indicações dos partidos acenderam o alerta no Planalto.

Gravações. A extensão das investigações a estados e municípios era um desejo de Bolsonaro, como foi divulgado em conversa com o senador Jorge Kajuru. Aliás, a gravação e divulgação de telefonema do presidente são ilegais? Saiba a resposta.

E agora? Consultada, a Secretaria-Geral do Senado informou que comissão não pode investigar prefeitos e governadores, apenas atos do governo federal. Com isso, entenda como ficou a CPI da Covid e veja quais os próximos passos.

Utilidade pública  

Restituição do IR. Um projeto aprovado na semana passada pelo Senado inclui uma gama de profissionais na lista de prioridades para restituição do Imposto de Renda. Também passam a ser priorizados contribuintes que perderam o emprego durante a pandemia ou que tenham sido afastados do trabalho para tratamento de sequelas da Covid-19. Célio Yano mostra quem pode ser beneficiado. Antes disso, os deputados aprovaram a prorrogação do prazo para declaração do IR.

Vacina suspensa. Agências de saúde dos Estados Unidos recomendaram a suspensão da aplicação da vacina Johnson & Johnson contra a Covid-19 para investigar se o imunizante tem relação com um tipo de coágulo sanguíneo raro e grave. No Brasil, a Frente Nacional de Prefeitos negocia a compra de 30 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Já o Ministério da Saúde informou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros não retornaram para tomar a segunda dose da vacina.

Atualização. O Brasil registrou nesta terça-feira 3.808 mortes por Covid-19 e 82.186 novos casos da doença, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 13.599.994 diagnósticos positivos, com 358.425 óbitos e 12.074.798 recuperados.

Política e economia

Lava Jato. O plenário do STF julga nesta quarta-feira (14) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que declarou incompetência da Vara Federal de Curitiba para processar as acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leonardo Desideri explica porque esse julgamento marca o auge das ações de vingança contra a Lava Jato. Um relatório da Polícia Federal aponta que não é possível confirmar a autenticidade das mensagens trocadas por procuradores obtidas por hackeamento.

Gastos emergenciais. O governo federal estuda apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabilizaria ao menos R$ 35 bilhões em gastos emergenciais relacionados ao combate à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos na economia. Com isso, conseguiria destravar programas e liberaria espaço no Orçamento 2021 para emendas parlamentares. Jéssica Sant’Ana detalha a proposta do governo. E você acha que o presidente deve sancionar ou vetar o Orçamento? Vote na nossa enquete.

Giro pelo mundo. Ativistas de direitos humanos estão descontentes com a administração de Joe Biden devido à falta de um plano para tratar o aumento do fluxo de imigrantes na fronteira sul dos Estados Unidos. Biden anunciou ainda que planeja retirar tropas americanas do Afeganistão até o dia 11 de setembro. E, devido à Covid-19, a França suspendeu todos os voos entre o país e o Brasil.

O que mais você precisa saber hoje

Benefício. Por que o novo auxílio emergencial deve ter impacto bem menor na economia

Estatal. Governo vence mercado e elege sete de oito indicados para o conselho da Petrobras

Comportamento. Por que todo tipo de pergunta (boa ou ruim) é importante para se construir um pensamento crítico

Futebol. Conmebol recebe doação de 50 mil doses de vacinas e quer imunizar todos jogadores

Colunas e artigos

STF e os cultos. Tem colunista novo na Gazeta. Em seu texto de estreia, o pastor, escritor e professor de teologia Franklin Ferreira comenta a decisão do STF que considerou que, no Brasil, o culto não é essencial. Bruna Frascolla fala sobre o livro “A Mentalidade Conservadora”, escrito por Russell Kirk, que trouxe o conservadorismo teórico para o mundo real. E André Pugliesi anuncia: vem aí no futebol sul-americano o “clássico” vacinados x não-vacinados.

Nossa visão  

Combate à corrupção. O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira uma discussão crucial para o futuro da Operação Lava Jato. O plenário decidirá se mantém ou derruba a liminar do ministro Edson Fachin que, no início de março, anulou todos os processos contra o ex-presidente Lula na 13.ª Vara Federal de Curitiba, alegando que as ações deveriam ter sido julgadas em Brasília, e não na capital paranaense. Tema para o nosso novo editorial: A Lava Jato e o suicídio moral do Supremo.

O Supremo tem cometido equívocos gravíssimos em muitos campos, mas no tema do combate à corrupção podemos afirmar, com toda a certeza, que absolutamente nada em sua história mais que centenária se compara ao que o Brasil viu neste mês de março. Sete anos de trabalho incessante para desvendar o maior esquema de corrupção da história do país foram colocados a perder – pois, bem sabemos, ainda que as decisões tratem apenas de processos contra o ex-presidente Lula, se forem mantidas elas servirão de precedente para muitos outros pedidos de anulação.

Para inspirar

Afeto na pandemia. Em meio a hospitais lotados e pacientes isolados devido à Covid-19, é possível encontrar compaixão e empatia de profissionais que se arriscam todos os dias para salvar vidas. Rossana Bittencourt, do Sempre Família, mostra alguns exemplos de manifestações de afeto das equipes de saúde. Um bom dia e uma ótima semana!