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Está marcada para esta terça-feira (19) a votação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição 5/2021, que altera a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O texto sofreu algumas alterações, mas ainda é contestado por promotores e procuradores, que consideram que ele ataca a independência do MP. Nesta segunda (18), foi divulgado um abaixo-assinado com a adesão de mais de 3 mil promotores e procuradores, pedindo a rejeição total da PEC.
Interferências e retaliações. Quem se manifestou pela rejeição da PEC foi o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirma que se a proposta for aprovada “vai permitir que políticos interfiram no trabalho do Ministério Público”.
Punições em números. A principal justificativa dos defensores da PEC é uma suposta impunidade dos procuradores, decorrente de corporativismo no CNMP. Mas Renan Ramalho mostra que, na verdade, o órgão pune mais do que o Conselho Nacional de Justiça.
Política, Economia e Utilidade pública
Mendonça no STF. Segue o impasse em torno da indicação de André Mendonça à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores discutem novas estratégias para pautar a sabatina, mas há ainda um entrave: a fama de “lavajatista” do indicado. Entenda por que isso é um obstáculo.
Mal-estar na CPI. O vazamento do relatório da CPI da Covid gerou mal-estar entre seus integrantes, mas o presidente Omar Aziz (PSD-AM) negou racha e garantiu a aprovação do texto. O programa Hora do Strike debateu o adiamento do relatório e seu objetivo: dar sobrevida às narrativas políticas.
Números da pandemia. O Brasil registrou 183 mortes por Covid-19 e 7.446 novos casos da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Até agora, 151.588.449 pessoas já foram vacinadas com a primeira dose e 106.344.897 completaram o ciclo vacinal.
Giro pelo mundo. O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, recorreu à Justiça para manter em sigilo documentos relativos à invasão do Capitólio. E, aos 84 anos, morreu o ex-secretário de Estado norte-americano Collin Powell.
Nossa visão
Autonomia médica sob ataque. A autonomia médica está para sofrer mais um ataque desmedido, caso o Ministério Público de São Paulo consiga impor à Prevent Senior um Termo de Ajustamento de Conduta em que, na prática, os promotores tomam o lugar dos médicos na definição do tratamento para pacientes de Covid-19. Veja um trecho da opinião da Gazeta sobre o assunto:
Mais grave ainda, no entanto, é a pretensão dos procuradores do MP-SP em determinar como os médicos da Prevent Senior deverão tratar os pacientes com suspeita ou confirmação de Covid – ou, melhor dizendo, como deverão não tratar, pois o TAC proíbe a prescrição dos medicamentos do tratamento precoce, mas não oferece nenhuma outra alternativa.
O que mais você precisa saber hoje
Nos EUA. Após acusações de acobertamento, estudante “gênero-fluido” é investigado por outra agressão sexual
Geração de riquezas. “Por que bilionários vão ao espaço em vez de salvar a Terra?”: o erro desse discurso
Colunas e artigos
Contra a censura e o cancelamento. A escritora francesa Caroline Fourest decidiu se manifestar contra a onda de vitimização, o ódio do bem e o fascismo identitário que se tornaram a razão de viver das novas gerações. Luciano Trigo apresenta o livro que investe contra a censura e a cultura do cancelamento.
J.R. Guzzo explica por que a CPI da Covid vai terminar em ruínas.
Madeleine Lacsko mostra como a série Round 6 salvou a Netflix.
No podcast 15 Minutos, entenda por que ainda é importante usar máscaras de proteção contra a Covid-19.
Para inspirar
Para apreciar melhor o vinho. O comércio online e a produção de vinhos cresceram 30% no ano passado. Se você também se tornou um apreciador da bebida, não pode perder essa reportagem do Bom Gourmet, que ensina como armazenar corretamente as garrafas e quais as taças ideais para cada variedade. Tenha um bom dia e uma ótima semana!
