STF se divide sobre veto a celebrações religiosas. Ministérios podem ter mais mudanças

Para começar este resumo de notícias. Igrejas e templos devem permanecer fechados como parte das medidas de combate à pandemia do coronavírus? A questão levou a uma série de ações judiciais e dividiu os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de semana, uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques liberou missas e cultos em todo o Brasil. Nesta segunda-feira (5), o colega de Corte Gilmar Mendes negou dois pedidos para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas. Para pacificar o assunto, o presidente do STF, Luiz Fux, deve levar a questão para análise do plenário na quarta (7).

Liberdade de culto. Cristina Graeml conversou com o advogado Thiago Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), que enviou uma carta aberta assinada por vários líderes religiosos pedindo a garantia das liberdades religiosa e de culto. Confira a entrevista.

O que diz a lei? Mas, afinal, cultos, missas e demais celebrações religiosas podem ser proibidas pelo Estado? Leonardo Desideri ouviu juristas, que classificam a exigência de cuidados como legítima, mas alertam que a supressão de cultos é inconstitucional. Entenda.

Utilidade pública  

Redução de salários. Após a sanção do Orçamento 2021, o governo federal pretende retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e do salário dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto ele vai custar aos cofres públicos, de onde virão os recursos e quais as diferenças em relação a 2020? Jéssica Sant’Ana traz todos os detalhes.

Vacinação. Deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite ao setor privado comprar vacinas contra a Covid-19 e imunizar funcionários. Um dos defensores da proposta é o empresário Carlos Wizard, que diz acreditar que ela pode vir a evitar 5 mil mortes por dia. Leia a entrevista concedida a Rodolfo Costa. Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda informações complementares dos desenvolvedores das vacinas nacionais.

Atualização. O Brasil registrou entre domingo (4) e segunda-feira (5) 1.319 mortes por Covid-19. Também foram confirmados 28.645 novos casos da doença, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 13.013.602 diagnósticos positivos, com 332.752 óbitos e 11.436.189 recuperados.

Política e economia

Trocas nos ministérios. O presidente Jair Bolsonaro dá posse nesta terça-feira (7) a sete novos ministros do governo. E, mesmo com a reforma promovida na semana passada, a base aliada no Congresso Nacional ainda não está plenamente satisfeita. Por isso, integrantes do Centrão trabalham nos bastidores para que pelo menos outros dois ministros sejam demitidos de seus cargos. Wesley Oliveira diz quais são esses ministros e o que os partidos almejam com as possíveis mudanças.

Investimento. A recuperação do investimento no Brasil foi mais rápida em 2020, após a crise gerada pelo novo coronavírus, do que na retomada de 2008 e 2009. A conclusão está em nota informativa do Ministério da Economia, baseada em resultados do PIB do quarto trimestre do ano passado. Célio Yano explica o que fez com que o país obtivesse esse desempenho e quais as perspectivas a partir dele.

Giro pelo mundo. Uma pesquisa mostrou que os argentinos estão mais preocupados com as consequências econômicas da pandemia do que com a possibilidade de serem infectados pela Covid-19. Veja os números. O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou a lei que pode mantê-lo no poder até 2036. Em Israel, foi retomado o julgamento do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, acusado de fraude, corrupção e abuso de poder.

O que mais você precisa saber hoje

Pobreza. O vírus da fome: como a Covid-19 e a desnutrição andam de mãos dadas no Brasil

Parcialidade. Defesa de Lula pede ao STF extensão da suspeição de Moro

Educação. Paulo Freire: 100 anos do autor que levou a política para a sala de aula

Crise. Cerca de 300 mil restaurantes fecharam as portas no Brasil em 2020

Colunas e artigos

Censura no Twitter. No último fim de semana, o deputado Roberto Jefferson teve um vídeo excluído do Twitter sob acusação de incitação à violência. Bruna Frascolla analisa o episódio e destaca que, melhor do que acionar a rede social, é chamar a polícia. Em artigo, Theodor Dalrymple aborda a relação entre as injustiças do passado e as disparidades raciais em relação à vacina.

Nossa visão  

Atividade religiosa. Duas decisões monocráticas em sentidos opostos de ministros do Supremo Tribunal Federal trouxeram à tona o tema da interferência estatal sobre a atividade religiosa, também ela afetada pela pandemia de Covid-19. Afinal, o poder público pode ou não impedir celebrações religiosas com a presença de fiéis? Tema para o nosso editorial: A atividade religiosa e os limites da intervenção estatal.

A liberdade religiosa é um direito do qual não se pode abrir mão com facilidade, e qualquer autoridade que a banalize – por exemplo, demonizando as cerimônias religiosas como “covidários” e colocando-as entre as primeiras a sofrer restrições quando os números de casos e mortes por Covid-19 estão subindo – está muito longe de entender o real sentido dessa liberdade na Constituição brasileira e da laicidade do Estado.

Para inspirar

Tirando crianças da rua. Rozeli da Silva teve uma infância difícil: viveu sob cárcere privado e foi mãe aos 12 anos. Foi trabalhando como gari que teve certeza da sua missão de vida: evitar que outras crianças seguissem pelo mesmo caminho. Hoje ela coordena uma ONG que já atendeu mais de 7,5 mil crianças. Lucian Haro, do Sempre Família, conta essa história. Um bom dia e uma ótima semana!