STF interrompe julgamento sobre indulto de Temer, mas discussão pode voltar já na semana que vem 

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Bom dia!

Depois de muita confusão e chicanas de parte a parte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da constitucionalidade do decreto de indulto editado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, que está suspenso em parte por liminar do ministro Roberto Barroso. Luiz Fux pediu vista do julgamento, mas Gilmar Mendes propôs votar a revogação da liminar de Barroso mesmo assim, já que, com alguns votos adiantados, o tribunal já formou maioria de 6 votos a favor da constitucionalidade do indulto.

Diante da possibilidade de empate na questão proposta por Gilmar Mendes – Lewandowski teve de se ausentar antes de votar nesse segundo tópico –, o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, pediu ele próprio vista da questão de ordem levantada por Mendes. A questão pode ser retomada já na próxima quarta-feira (5), quando plenário do tribunal se reúne novamente. Sobre o indulto em si, o editorial de hoje (30) da Gazeta do Povo dá razão à posição do ministro Barroso:

Parece-nos evidente que o constituinte não teve a intenção de atribuir poderes ilimitados ao presidente da República no caso do indulto – muito menos o poder de promover, por decreto, a impunidade, em violação flagrante do princípio da moralidade, estabelecido no artigo 37 da Constituição.

E, na terça-feira (4) que vem, a Segunda Turma do Supremo vai analisar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula da Silva. A defesa pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Vai ser uma semana animada no STF.

Mais um

Falando nisso, o dia de ontem começou com a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), autorizada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com delação premiada, Pezão teria recebido mesada de R$ 150 mil por mês quando ocupou o cargo de vice, na gestão de Sérgio Cabral (2007-2014). Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Pezão ainda lidera o esquema criminoso no Rio. Pupilo de Cabral e Garotinho, ele é o quarto governador do Rio de Janeiro vivo a ir para a cadeia. Em depoimento, Pezão se diz inocente.

Acordaram?

No acordo que a concessionária CCR fechou com o Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP), sobrou para Geraldo Alckmin (PSDB), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD). Ao todo, a empresa teria doado ilegalmente R$ 44,6 milhões para, pelo menos, 15 políticos de partidos como PSDB, PT, MDB, PTB. Os promotores dizem que é “só o começo”.

O delator

E o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deixou a cadeia em Curitiba. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizou que ele continue cumprindo pena em prisão domiciliar, após ter colaborado com a Justiça com uma delação premiada.

Raio privatizador

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou ontem como será a estrutura das 6 “supersecretarias” e afirmou que pretende cortar entre 20% e 30% dos cargos comissionados. Ele já anunciou o nome de três secretários.

Mundão

Enquanto o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), age no exterior como um porta-voz do governo Bolsonaro, o presidente eleito recebe em casa, à já icônica mesa de café de manhã, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, que convidou Bolsonaro, a pedido de Donald Trump, para ir aos Estados Unidos. Trump está até cotado para vir à posse, e quem já confirmou presença foi o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Brasília vai ficar pequena... Fernanda Trisotto explica que esse impulso inicial é positivo, mas uma aproximação real precisa de planejamento e estratégia.

Futebol

Depois da palhaçada na Argentina, a final da Libertadores será... em Madri! Uma vergonha para o futebol latino-americano. E em tempo: veja qual time colombiano enfrentará o Atlético-PR na final da Sul-Americana. 

Verão

Aproveite o calor. Sharon Abdalla (Haus) recomenda: “Fugir do óbvio na área de lazer da casa pode resultar em gratas surpresas. Pensando no verão, selecionamos quatro projetos de piscinas que inovam em formatos, acabamentos e estilos para você se inspirar.” 

Férias

Opções não faltam para você. Isadora Rupp (Viver Bem) recomenda: “Em dúvida sobre o planejamento de férias para 2019? Elencamos as 10 melhores cidades do mundo para conhecer em 2019, com base no guia de viagens Lonely Planet. Desde cidades desconhecidas até algumas clichês, como Miami, mas que podem ser vistas sob um novo olhar na próxima viagem.”

Volta ao mundo em 1 minuto

Volta ao Mundo em uma capital argentina. Helen Mendes (Mundo) escreve: 

“G-Zero. O colunista Filipe Figueiredo explica o que você precisa saber para entender o G20, que começa nesta sexta-feira na Argentina. Mas há quem acredite que, na verdade, o mundo seja regido pelo G-Zero: 

O resultado da grande crise de 2008 seria então um mundo de ‘cada um por si’. [...] O antigo G7 estaria obsoleto, sem representar novos atores importantes. E, finalmente, o G20 reuniria visões e prioridades muito diversas entre si, com mais dissenso do que consenso. Ou seja, o mundo atual é regido pelo G-Zero, sem um claro protagonismo, com busca por espaço.

G20. Os líderes mundiais já começaram a chegar a Buenos Aires. O presidente francês, Emmanuel Macron, foi o primeiro a se reunir com o colega argentino, Maurício Macri. Macron disse que o acordo entre Mercosul e União Europeia depende do governo de Bolsonaro. O francês também disse que vai conversar com o príncipe saudita, Mohammed bin Salman, sobre o assassinato do jornalista Khashoggi. 

Maus lençóis. O ex-advogado de Donald Trump, Michael Cohen, se declarou culpado de ter prestado declarações falsas ao Congresso durante as investigações sobre a interferência da Rússia nas eleições de 2016. Ele afirmou que mentiu em relação a um projeto imobiliário que a Organização Trump buscava construir em Moscou durante a campanha presidencial.”

Imagem do dia:

Paraná

Saiu mais um nome! Euclides Lucas Garcia (Política Paraná) escreve: 

“Enrolado. Réu em três ações da Operação Quadro Negro, o ex-diretor da Secretaria de Educação Maurício Fanini assinou um acordo de delação premiada com o MP-PR. A proposta, que inicialmente foi apresentada à PGR, cita o envolvimento de deputados estaduais e do ex-governador Beto Richa (PSDB) no esquema que teria desviado cerca de R$ 30 milhões de obras de escolas estaduais. 

Nós avisamos. O reajuste salarial de 16,38% aos ministros do STF começa a fazer estragos pelos cofres públicos país afora. No Paraná, os 54 deputados estaduais já dão como certo o aumento de R$ 25.322,25 para R$ 29.470,04 na própria remuneração. Isso porque eles recebem 75% do subsídio de um parlamentar federal, cujo salário é igual ao pago pelo Supremo. 

O escolhido. O governador eleito Ratinho Junior (PSD) anunciou o nome do seu principal secretário a partir de 2019. A Casa Civil será chefiada pelo deputado estadual Guto Silva, que se reelegeu pelo PSD. Ele promete um diálogo mais amplo com a sociedade e a Assembleia Legislativa, além de uma atuação baseada em colocar em funcionamento ‘projetos estruturantes’ para alavancar o desenvolvimento do estado.” 

Inovação. E Fernanda Leitóles (Curitiba) informa: “Os pais e responsáveis de alunos da rede pública de ensino do Paraná poderão receber um aviso no celular quando os estudantes faltarem às aulas. Conheça o novo app!” 

Curitiba

Já sabe o que fazer no final de semana? Confira a seleção dos nossos editores:

Não perca. Fernanda Leitóles (Curitiba) recomenda: “O céu de Curitiba terá uma série de fenômenos astronômicos em 2019, tais como eclipse e superlua. A grande questão é se conseguiremos visualizá-los... Vamos ficar na torcida! Confira o calendário astronômico.” 

É hoje. Gilson Garrett Jr. (Guia) recomenda: “Chegou o grande dia! Palácio Avenida, Maria Fumaça Iluminada e Roda Gigante na Santos Andrade estreiam nesta sexta-feira (30) como as principais atrações do Natal de Curitiba. Veja todos os detalhes!”

Ufa! Fernanda Leitóles (Curitiba) informa: “Uma série de pichações feitas em edifícios históricos de Curitiba deve ser removida. A revitalização é uma das ações do programa ‘Rosto da Cidade’, que será dividido em seis etapas. Saiba o que será recuperado." 

Sextou! Andrea Torrente (Bom Gourmet) recomenda: “Chegou a sexta-feira e está na hora de dar uma olhada na agenda gastronômica do fim de semana. Curitiba tem churrasco beneficente, chope a R$ 1 e open de drinks, entre outros eventos. Confira!” 

Um bom final de semana a todos!