STF mantém a suspensão do piso nacional de enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão por 60 dias do pagamento do piso salarial de enfermagem de R$ 4.750, valor estabelecido pela lei sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento que começou na sexta-feira da semana passada (9), no plenário virtual, tem o placar de 6x3 para que os pagamentos do piso salarial nacional da categoria permaneçam suspensos, após decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que atendeu um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O julgamento deve terminar hoje, mas pode ser interrompido, caso ocorra um pedido de vista ou de destaque, o que faria com que o julgamento fosse presencial. Votaram pela suspensão do pagamento do piso, além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Já o ministro André Mendonça divergiu do relator, sendo acompanhado pelos pares Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda não votaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou à imprensa o projeto piloto do teste de integridade das urnas eletrônicas com uso de biometria e realizado nas seções eleitorais. Trata-se de um formato sugerido pelas Forças Armadas com o objetivo de verificar o funcionamento da máquina de modo mais próximo de uma votação real. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, anunciou que, nas eleições deste ano, isso será feito em 56 locais de votação, em 19 unidades da federação. Usualmente, o teste, no dia da eleição, é feito fora do local de votação, nas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e sem a ativação da urna com a biometria do eleitor. Será assim em outras 585 seções. O teste consiste em separar uma urna que seria usada na eleição, digitar nela votos previamente definidos por partidos e outras entidades fiscalizadoras, reproduzi-los em cédulas de votação impressas e, ao final, comparar o resultado emitido pelo boletim de urna (extrato emitido com a soma dos votos em cada candidato naquela máquina) com a contagem dos votos em papel. Todo o procedimento é executado por servidores, filmado e certificado por empresas de auditoria, que nunca apontaram discrepância desde 2002, quando o teste começou a ser feito nas eleições.

O governo federal elevou a projeção para o crescimento econômico e rebaixou a estimativa para a inflação em 2022. Os novos números foram divulgados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. A expectativa para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2% para 2,7%. Para a inflação, o governo agora espera um IPCA de 6,3% neste ano, ante 7,2% no cálculo anterior. As estimativas para o próximo ano, porém, não mudaram: o time do ministro Paulo Guedes continua esperando alta de 2,5% no PIB e inflação de 4,5%. As revisões nos números de 2022 vão na mesma direção das feitas pelo mercado financeiro, que há 11 semanas seguidas eleva as projeções para o PIB e reduz as da inflação, conforme o boletim Focus, do Banco Central.

O ditador chinês, Xi Jinping, e o presidente russo, Vladimir Putin, se encontraram no Uzbequistão em uma reunião da Organização de Cooperação de Xangai, um grupo de segurança regional que envolve os países com metade da população mundial. O líder do país asiático afirmou que diante de mudanças nunca antes vistas em toda a história, chineses e russos estão dispostos a servir de exemplo como potências mundiais responsáveis e querem exercer um papel de liderança. Eles ainda vão se encontrar com o presidente da Mongólia. Putin e Xi planejam discutir a Ucrânia e Taiwan. O Kremlin diz que o encontro tem um “significado especial” dada a situação geopolítica. Essa é a primeira viagem do chinês para fora do país em mais de dois anos.

A opinião de J. R. Guzzo, que afirma o caso dos “empresários golpistas” era mesmo só mais uma agressão de Moraes.

E Balneário Camboriú terá novo empreendimento de quase 200 metros que vai entrar para o ranking dos prédios mais altos do país. A badalada cidade catarinense vai receber até 2028 um novo empreendimento residencial de luxo. É o edifício Marena, da tradicional Embraed, pioneira em construções de altíssimo padrão. O imóvel trará ao público a sensação de estar em meio a uma floresta mesmo estando no centro da cidade. Os apartamentos terão metragens de até 451,86 m² com piscina privativa, quatro suítes e living de 119,60 m². A área de lazer do Marena é outro diferencial, com destaque para o paisagismo inspirado nas florestas tropicais, cinco piscinas e área kids em homenagem a Monteiro Lobato. No total, serão 60 pavimentos, com 131 apartamentos, sendo oito plantas diferentes, e cinco elevadores.