Por 3 votos contra 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que havia devolvido o mandato ao deputado estadual paranaense Fernando Francischini (União Brasil). Ele foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 por apontar, sem provas, fraudes nas urnas eletrônicas. Por isso, a decisão firma uma jurisprudência para cassar candidatos que questionem a votação. Saiba como foi o julgamento.
Acordo Bolsonaro-Moraes. O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a “carta à nação”, publicada após as manifestações de 7 de setembro, fez parte de um acordo com o ministro Alexandre de Moraes, que não teria cumprido o combinado. O ex-presidente Michel Temer rebateu.
Processo contra Lula. As declarações do ex-presidente Lula, que associou Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco, fizeram com que o presidente e seus aliados cogitem a possibilidade de pedir a inclusão do petista no inquérito das fake news. Saiba mais.
Política, Economia e Utilidade pública
PEC dos combustíveis. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que dá transparência à composição dos preços dos combustíveis. Já a PEC que zera os impostos sobre o produto pode ser votada já na próxima semana. Saiba quanto o combustível pode baixar em cada estado.
Moro barrado em SP. Ao analisar um recurso apresentado pelo PT, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil). Com isso, ele está impedido de concorrer ao Senado ou à Câmara dos Deputados pelo estado.
Giro pelo mundo. Durante a Cúpula das Américas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai anunciar uma ajuda alimentar de US$ 300 milhões para a região. Na Argentina, já está faltando diesel e há o risco até de faltar pão.
Opinião da Gazeta
Investir para crescer. O desempenho econômico do país em termos de crescimento real do PIB e consequente aumento do emprego e renda depende essencialmente do PIB real, ou seja, depende do PIB em quantidades físicas. Por isso, a melhor forma de saber se um país de fato cresceu é considerar algumas variáveis. Veja um trecho da opinião da Gazeta:
A despeito de o PIB brasileiro ter crescido, nos últimos meses, mais que a média das nações comparáveis com o Brasil, o crescimento nos próximos trimestres é possível com a recuperação da capacidade instalada que estava ociosa, mas o crescimento do PIB e o aumento do nível de emprego no médio prazo exigem a melhoria de uma variável crucial: a taxa nacional de investimento.
O que mais você precisa saber hoje
Após decisão do STJ. Em reunião nacional, secretários de segurança pública decidem manter abordagens policiais
Conta de luz. Câmara aprova desconto na tarifa de energia por cobrança indevida de tributos
Direitos dos clientes. STJ define amplitude da cobertura dos planos de saúde; entenda o que está em jogo
Normas técnicas. “Não existe aborto legal”: Ministério da Saúde produz “manual” com orientações sobre o aborto
Colunas e artigos
O liberal esquecido. Poucos liberais brasileiros, talvez até mesmo os mais militantes e aguerridos, conhecem, para além do nome John Emerich Edward Dalberg-Acton (1834-1902), o Lord Acton. Saiba quem foi esse ostensivo defensor católico das liberdades individuais.
Thaméa Danelon comenta a cassação de Francischini e a confusão jurídica no STF.
Paulo Uebel explica por que não existe universidade grátis.
Para inspirar
Amadurecendo o casamento. Quando a vida a dois começa, abre-se um novo mundo que traz muitas novidades. Porém, os anos vão passando, surgem as dificuldades e a transformação no casamento é inevitável. O Sempre Família mostra como aproveitar essas mudanças para amadurecer a relação. Tenha um ótimo dia!