STF vai definir se culpado por homicídio que foi absolvido pode ser julgado de novo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no fim agosto uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Trata-se de uma questão que divide a comunidade jurídica, opondo de um lado o Ministério Público (MP) e parte da advocacia. O MP entende que essas absolvições levam à impunidade de criminosos perigosos. Já parte dos advogados considera que os jurados, mesmo convencidos que um réu matou de forma intencional outra pessoa, pode perdoá-lo, por compaixão ou piedade, por exemplo. O caso concreto a ser analisado envolve a absolvição de um homem que tentou matar outro que era assassino confesso de seu enteado. Por isso, os jurados optaram pelo perdão, mesmo admitindo que realmente ocorreu a tentativa de homicídio. A decisão do STF terá repercussão geral, o que significa que o entendimento a ser firmado valerá para todos os casos semelhantes que tramitam nos tribunais. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem pelo menos 52 processos assim aguardando uma decisão do Supremo.

O União Brasil anunciou que a senadora pelo Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke será a candidata do partido nas eleições presidenciais deste ano. O anúncio foi dado em coletiva de imprensa com a presença do deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional da legenda, que no último domingo (31) comunicou a desistência da candidatura à presidência da República. Para que Thronicke seja efetivamente a candidata do União Brasil, precisa ter seu nome homologado na convenção nacional do partido, agendada para esta sexta-feira (5). Apesar de alguns segmentos do partido ainda demonstrarem resistência à candidatura, o vice-presidente do partido, Antônio de Rueda, afirmou na coletiva que há consenso dentro da legenda para confirmar a candidatura. Em sua fala, Soraya disse que o plano de governo que estava construído para a candidatura de Bivar permanece, porém com um “toque feminino”. O nome do candidato a vice ainda não foi definido.

O Padre Luiz Carlos Lodi, presidente do Pró-Vida Anápolis é destaque da Editoria Vida e Cidadania. Em 2020 ele foi condenado a pagar uma indenização de quase R$ 400 mil a uma família que foi impedida de realizar o aborto de uma criança depois que ele impetrou um habeas corpus em favor do bebê. A menina tinha uma deficiência grave e faleceu uma hora após o parto. Nessa semana o Padre foi homenageado pela Câmara dos Deputados. Acessa o nosso site para ler a entrevista e entender um pouco mais sobre a luta contra o aborto.

Um deputado argentino do partido Avança Liberdade gerou críticas ao advertir que o país vai se tornar "uma gigantesca favela" se não começar a "colocar algum tipo de controle" sobre a taxa de natalidade, limitando os planos de assistência social e da promoção de medidas educacionais e trabalhistas. Segundo ele a taxa de crescimento da população de famílias pobres é 4 a 5 vezes maior do que a da população de classes média e média alta. O deputado também é economista e propõe auditar os planos sociais concedidos pelo governo e limitar aqueles que têm "dois filhos e não mais" ao Benefício Universal por Filho (AUH, na sigla em espanhol), um subsídio mensal criado em 2009 no governo de Cristina Kirchner e que pode ser escolhido pelo pai ou mãe de menores de 18 anos e que esteja desempregado, seja trabalhador informal, trabalhador de serviços domésticos ou autônomo de baixa renda.

A opinião de Thaméa Danelon, que fala sobre o arquivamento, pela Procuradoria-Geral da República, dos pedidos elaborados na CPI da Covid.

E 6 maneiras de cuidar do relacionamento quando o cônjuge tem uma rotina intensa de trabalho. Separar 10 minutos do dia para o casal, enviar mensagens ao longo do dia, manter um calendário compartilhado e planejar sair da rotina de vez em quando são algumas delas.