Temer se despede com nova denúncia enquanto Brasil tenta entender Marco Aurélio

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É hora de dar tchau. O ano praticamente se encerra nesta sexta-feira. Não é só em grande parte das empresas que começam as escalas de ano novo. Brasília, o centro dos Três Poderes, também vai dar um tempo. STF, Congresso e a Presidência entram em pausa. No Congresso, centenas de parlamentares dão adeus aos seus mandatos. Assim como o presidente Michel Temer que, denunciado mais uma vez por suspeitas de corrupção, disse estar magoado.

Dada a vontade de dar canetadas dos ministros do Supremo, vai ser bom deixar o brasileiro descansar neste resto de 2018. A última quarta-feira, quando o ministro do STF Marco Aurélio de Mello resolveu dar liminar que poderia soltar uns 200 mil presos já condenado em segunda instância, ainda precisa ser compreendida. Para ajudar, explicamos o “modus operandi” da corte. Ali, as canetadas monocráticas, quando não há discussão em plenário, são maioria.

Como mostram os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 26,5 mil julgamentos de mérito realizados pelo tribunal em 2017, 13,6 mil (51,3% do total) foram realizados por um único ministro. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) os números são ainda mais alarmantes. Em 2017, foram julgados meio milhão de processos. Desses, conforme estatísticas do próprio tribunal, um pouco mais de 80 mil saíram de decisões colegiadas, ou seja, perto de 420 mil foram tomadas monocraticamente, escreve a jornalista Hylda Cavalcanti.

Marco Aurélio, comprovam os números, age como a maioria dos colegas. E, talvez também por isso, tenha ficado contrariado quando sua decisão, que poderia soltar Lula, foi cassada. "Depois de 40 anos de toga não posso conviver com manipulação da pauta”, disse. 

Para entender um pouco mais do magistrado, que é primo e foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, vale ler um pequeno, porém bem interessante, perfil do ministro autor de algumas das decisões mais polêmicas do STF e que ficou conhecido por libertar presos famosos.

Antes da ascensão de figuras como Gilmar Mendes, Marco Aurélio era tido como o ministro mais polêmico do STF. Nas decisões de turma ou plenário, era o “ministro do voto vencido”, por frequentemente votar contra a maioria dos colegas em vários julgamentos. Certa vez, explicou seu método: “Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei”.

Quem também não gostou da decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de segurar a veia libertária de Marco Aurélio foi o PT, claro. Segundo o partido comandado de dentro de uma cela da Polícia Federal em Curitiba, “a decisão tomada às pressas e com precária base institucional demonstra claramente o alinhamento da presidência do Supremo, desde Cármen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político brasileiro.” Faz parte do choro.

O ex-presidente condenado por corrupção, no entanto, passou esta quinta-feira ao lado dos filhos e dos advogados, numa celebração antecipada do Natal. Uma próxima visita a Lula só no dia 27. 

Estrela da semana

E Marco Aurélio Mello parece ter sido o personagem da semana. Foi das mãos dele que saiu a liberação da operação da PF para fazer buscas em endereços da família de Aécio Neves. O inquérito investiga se o Grupo J&F, controladora da JBS, teria sido repassado dinheiro de propina para a campanha presidencial do mineiro.

Ainda no campo do mau uso do dinheiro público, o futuro ministro do Meio Ambiente Ricardo Salle foi condenado por improbidade administrativa. Um dos homens forte do governo de Jair Bolsonaro saiu em defesa do colega mas sem defender muito. O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse:

“O que eu posso dizer é que nas diretrizes básicas do governo não haverá espaço para quem não for ficha limpa. Não acho que seja o caso do futuro ministro Ricardo Salles. Isso vai ser apreciado oportunamente”

A quinta-feira foi movimentada na Justiça. Outro que foi condenado por improbidade administrativa foi o senador Lindbergh Farias (PT), que não teria prestado contas sobre um convênio para adaptar escolas para alunos com necessidades especiais.

Ou seja, a quinta-feira pegou da esquerda para a direita dando aquela paradinha no centro. E, talvez, para cima também: Advogados de João de Deus, acusado de uma série de crimes sexuais, entraram com pedido de liberdade no STF. É bom lembrar: Marco Aurélio de Mello está de férias.

E no meio do noticiário político-policial intenso quase passou batido o depoimento do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o motorista de Fabrício Queiroz, que teria tido uma estranha movimentação bancária incompatível com sua renda. Ele alegou “crise de saúde” e não compareceu à oitiva do Ministério Público. Um caso com potencial para crescer nos primeiros dias de 2019. Como lembra o editorial desta Gazeta do Povo: 

"Bolsonaro foi eleito justamente com um discurso de lisura no trato da coisa pública, depois de mais de uma década de pilhagem sistemática realizada pelo lulopetismo. Diante da divulgação de atividades suspeitas envolvendo um dos membros da família, o clã oscila; ora se defende com clichês como “ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal” ou joga toda a obrigação de dar explicações nas costas do elo mais fraco – no caso, o ex-assessor Queiroz –, ora fala da necessidade de investigação profunda. De fato, o Ministério Público no Rio já abriu procedimento de investigação criminal para apurar as movimentações de Queiroz. O país aguarda o resultado da apuração, que ainda oferece uma oportunidade a Jair Bolsonaro: a de repudiar veemente essas práticas que remetem à velha política, mesmo que venham de alguém tão próximo, como um membro da família."

É a economia, 2019!

Um clima de otimismo começa a se criar para o próximo ano. Com inflação quieta e juro baixo, economistas preveem o maior avanço do PIB dos últimos seis anos. Já estava na hora. O jornalista Fernando Jasper escutou especialistas para saber o quanto do otimismo pode se materializar. O quadro é positivo, mas a agenda de reformas precisa andar, principalmente a Reforma da Previdência.

"A explosão da dívida pública, que mantém credores desconfiados da capacidade do país de honrar seus compromissos, é reflexo do persistente rombo das contas federais, que estão no vermelho desde 2014. E esse rombo é, em grande parte, resultado do déficit da Previdência. Assim, não há como equilibrar as finanças públicas e conter a dívida sem limitar as despesas com aposentados e pensionistas, que têm regras incompatíveis com o envelhecimento da população e sobem além da inflação, do PIB e da arrecadação", escreve o jornalista.

Mais um sinal de que a Previdência é uma prioridade: "Os brasileiros estão passando uma parte cada vez maior de suas vidas na aposentadoria, o que tende a pressionar ainda mais as despesas públicas, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).”

O colunista Ricardo Amorim explica um pouco mais sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira.

Paraná

Acabou o mistério. O governador eleito Ratinho Junior apresentou seus planos para reduzir a máquina pública com uma nova formatação da administração estadual. A ideia é, entre outras coisas, contar com apenas 15 secretarias. O jornalista João Frey conta mais sobre o projeto a ser implantado por Ratinho a partir de 2019. Veja ainda quem está confirmado para o primeiro escalão do novo governo.

Em projeto jornalístico que exigiu um extensivo trabalho de pesquisa, batizado de Latentes, o Livre.jor mapeou as áreas que enfrentam riscos sociambientais no país devido à proximidade com locais de mineração. Esses pontos potenciais de conflito ocorrem onde o extrativismo mineral é vizinho a terras indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos e unidades de conservação ambiental. No Paraná, foram 194 regiões identificadas.

Fernanda Leitóles (Curitiba) informa: “Um terremoto atingiu o interior do Paraná na noite de quarta. De acordo com Centro Sismologia da USP, o abalo teve 2,8 de magnitude. Essa não foi a primeira vez que o “chão tremeu” no Paraná: Saiba mais:”

Abalo também nos termômetros. Se o clima já estava abafado, se prepare, pois o verão começa nesta sexta (21) e será um pouco mais quente que o normal no Paraná. Confira a previsão para a nova estação.

Ainda sobre o calorão, a reportagem visitou algumas lojas do Centro de Curitiba e descobriu que os ventiladores já são itens raros de se encontrar no comércio.

E o editor Andrea Torrente explica: “A conjuntura econômica e a mudança no comportamento do cliente obrigaram muitos restaurantes a mudarem o conceito e a lançarem versões mais enxutas e express. Veja algumas mudanças que ocorreram ao longo desse ano.”

E, por último, uma decisão monocrática deste editor substituto: tenha uma boa sexta-feira, um feliz Natal e um ótimo Ano Novo!