Bom dia!
Nesta terça (29), logo cedo, cinco engenheiros que atestaram a segurança da barragem da Mina Córrego do Feijão foram presos em São Paulo e em Minas Gerais. Um deles, acredite, chegou a ganhar um prêmio no ano passado por um projeto de gestão de risco de barragens de rejeito.
A operação envolveu o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). A juíza Perla Saliba Brito, que autorizou a prisão, justificou: a tragédia era evitável. Suspeita-se de fraude ou negligência no processo de vistoria.
De Brasília, Olavo Soares conta que a letargia para exigir mais rigor na fiscalização de barragens depois da tragédia de Mariana tem explicação: muitos deputados têm ligações com o setor da mineração. As empresas, por sua vez, contribuem com generosas somas para as campanhas desses parlamentares.
O 5º dia de buscas em Brumadinho se encerrou com o saldo de 84 mortos, dos quais metade já foram identificados. Outras 276 pessoas continuam desparecidas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que não será possível resgatar todos os corpos, pois em algumas regiões a lama e os rejeitos formam um bloco de massa praticamente impenetrável.
Na noite de ontem (29), o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a empresa não irá trabalhar mais com barragens erigidas no modelo a montante – caso de Mariana e Brumadinho. As 10 barragens restantes desse tipo, todas em Minas Gerais, serão desativadas em até 3 anos.
Como é lá fora? Tiago Cordeiro lista 10 tragédias ocorridas no exterior para analisar como os outros países lidam com casos como o de Brumadinho. Spoiler: o rigor na punição aos responsáveis e a atenção às vítimas é um bom sinal do quanto um país é desenvolvido.
Os estados começam a se mexer. Depois da tragédia, o Paraná decidiu se precaver. O estado levará, porém, aproximadamente 2 anos para diagnosticar todas as suas cerca de 500 barragens – até o número exato, pasme, é desconhecido. Cristina Seciuk conta os detalhes.
Opinião da Gazeta. A Gazeta do Povo, no editorial desta quarta (30), critica a tentativa de usar o desastre como um argumento contra a privatização de empresas estatais – até porque mais da metade das barragens brasileiras que apresentam riscos de rompimento são de responsabilidade do poder público.
A função do governo é regular com boas normas, fiscalizar com eficiência e punir exemplarmente os violadores das leis e normas oficiais, mas não é função de governo ser dono ou responsável por barragens, mesmo porque isso não é garantia de segurança absoluta. Por fim, se a empresa agiu mal e descumpriu os regulamentos, ela tem de ser punida com rigor e com urgência. Se o governo fiscalizou mal, ele também deve ser punido por omissão de suas obrigações.
Imagem do dia
Quase tudo
Falando em privatizações, o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, afirmou nesta terça (29) que o governo federal quer privatizar todas as empresas estatais, mantendo apenas o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras.
Queda livre
Desde o início da Operação Lava Jato, em 2014, que expôs alguns dos mecanismos da corrupção no país, o Brasil caiu nada menos do que 36 posições no Índice de Percepção da Corrupção, um ranking elaborado anualmente pela ONG Transparência Internacional. Na edição de 2019, o Brasil ocupa a 105ª posição entre os 180 países analisados, empatando com Peru, Costa do Marfim, Zâmbia e outros 5 países. Na dianteira, estão a Dinamarca e a Nova Zelândia; na lanterna, a Somália.
Moro molusco. A Lava Jato, aliás, foi homenageada por um biólogo paulista que batizou uma nova espécie de molusco de Lavajatus moroi.
De trás das grades
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso desde sexta (25), é obrigado pelas normas do local onde está detido – o Regimento de Polícia Montada do Tarumã, em Curitiba – a limpar o próprio banheiro. Se a limpeza não for realizada, constitui falta disciplinar. É o que conta a matéria de Giulia Fontes, que esmiúça o ofício da Polícia Militar anexado ao pedido de prisão preventiva que descreve o regulamento da carceragem.
Soltinho. O STJ concedeu um habeas corpus ao ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, preso desde setembro. Katia Brembatti explica o envolvimento de Roldo no caso e as tentativas anteriores de tirá-lo da prisão.
Na fila. O primo de Richa, citado pelos procuradores como uma espécie de “banco de propina” do ex-governador, não entrou no pacote dos 33 denunciados pelo MPF na segunda (28) – mas, segundo um procurador, está na fila. Luiz Abi Antoun está no Líbano desde setembro.
Complicou. O MPF, na noite de ontem (29), denunciou Richa, o filho e o contador por lavagem de dinheiro. A ex-primeira-dama Fernanda Richa também está sendo investigada. Catarina Scortecci conta os detalhes.
Não rolou
A 15 minutos de carro da cela que abriga o tucano, o ex-presidente Lula (PT) poderia ter a sua primeira saída da prisão nesta quarta (30). O irmão de Lula, Vavá, morreu nesta terça e a Lei de Execução Penal estabelece que o falecimento de um irmão é motivo para um detento obter permissão para sair temporariamente da prisão, com escolta.
A defesa do ex-presidente entrou com o pedido tanto junto à Polícia Federal quanto junto ao TRF-4. A PF se fez de difícil e a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, pediu urgência na decisão. Depois das dez da noite, a PF comunicou à juíza a negação do pedido, por “indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil”.
Pelo mundo
Escalada da repressão. No momento em que a oposição ganha força na Venezuela, surge uma nova onda de repressão. As forças de segurança do ditador Nicolás Maduro já prenderam mais de 850 pessoas – incluindo 77 menores de idade – desde que as manifestações começaram na Venezuela há uma semana, segundo a ONU. Pelo menos 40 pessoas morreram neste período, em casos relacionados às manifestações. Dessas, 26 foram assassinadas pelas forças do regime chavista.
Corrida presidencial. Questionado sobre seus planos de governo, o líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó disse que, ao assumir como presidente interino da Venezuela, se propôs a liderar um governo de transição e afirmou que não é candidato ao cargo de presidente. Nesta terça, o procurador geral da Venezuela, Tarek Saab, pediu à Suprema Corte, controlada por Maduro, que Guaidó seja proibido de sair do país e tenha suas contas bloqueadas.
Mais uma chance. O Parlamento britânico aprovou uma emenda que autoriza a primeira-ministra Theresa May a renegociar os termos do Brexit. O acordo atual entre May e a União Europeia não recebeu apoio no Parlamento principalmente pela questão da fronteira entre as Irlandas. May pode ir a Bruxelas tentar melhores condições com os europeus, mas eles já avisaram que o acordo não está aberto à renegociação. Enquanto isso, o tempo está se esgotando para o prazo da retirada do Reino Unido do bloco.
Fora das caixinhas. Nos Estados Unidos, alguns políticos desafiam a polarização e os pacotes ideológicos tão típicos do sistema bipartidário do país. Membros do Partido Democrata que militam no movimento pró-vida acusam as lideranças do partido de voltar as costas aos eleitores que se preocupam pela vida do nascituro – um tiro no pé, dizem. Dan Lipinski, membro da Câmara dos Representantes, explica seu ponto de vista:
Veja bem, eu sou democrata porque acredito que o governo precisa ajudar as pessoas que de alguma forma necessitam. E, para mim, proteger o nascituro é parte disso.
Aí sim
Um bilionário norueguês está construindo o maior iate do mundo – e com uma boa causa: retirar do oceano 5 toneladas de lixo por dia. Kjell Inge Røkke, que fez a sua fortuna na indústria petrolífera, afirma que a iniciativa é uma forma de devolver ao mar parte do que conquistou por meio dele. Conheça as funcionalidades da embarcação na matéria de Luciane Belin, na HAUS.
Anotou?
Você já viu as novas placas padrão Mercosul rodando por aí? Saiba quando você vai precisar trocar a sua placa pelo novo modelo.
Crise de identidade
Curitiba não está se reconhecendo neste mês. Este janeiro é o mais quente dos últimos 5 anos na capital paranaense – ontem (29) foi o dia mais quente de 2019. Cecília Tümler conta de onde vem tanto calor e o que esperar para os próximos dias.
Uma ótima – e fresca – quarta-feira para você!
