O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que dá à Corte o poder de polícia para remover da internet, sem provocação de qualquer parte ou do Ministério Público, conteúdo que já tenha sido considerado pela maioria dos ministros como “sabidamente inverídico” ou “gravemente descontextualizado”.
A norma ainda autoriza o tribunal a determinar a “suspensão temporária” de perfis ou canais com “produção sistemática de desinformação”, que veiculem informações “falsas ou descontextualizadas”.
A verificação do que é uma informação falsa vem sendo feita caso a caso a partir das ações que chegam ao TSE por parte dos candidatos. N
este ano, sob a presidência de Alexandre de Moraes, a Corte intensificou essa vigilância e vem alargando o entendimento do que seja informação falsa.
TSE confirma veto a documentário da Brasil Paralelo
Ainda no TSE: por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou liminar proferida pelo ministro Benedito Gonçalves que proibiu, até o próximo dia 31 de outubro, a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, produzido pela produtora Brasil Paralelo.
O vídeo seria lançado no próximo dia 24 de outubro e seu conteúdo ainda é desconhecido pelo público.
Seguindo Benedito Gonçalves e atendendo a um pedido da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Votaram contra os ministros Raul Araújo, Carlos Horbarch e Sérgio Banhos.
A ação do PT, apresentada no último domingo (16), ainda busca suspender das redes mais de 100 canais, perfis e contas nas redes sociais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Reino Unido
Depois da renúncia da agora ex-primeira ministra Liz Truss, que ficou pouco mais de um mês no cargo, o Partido Conservador do Reino Unido vai concluir o processo de eleição de seu novo líder até 28 de outubro, conforme disse nesta quinta-feira (20) Graham Brady, presidente do comitê 1922 da bancada da legenda na Câmara dos Comuns, que é o encarregado de organizar as eleições internas.
O político informou a jornalistas que será possível ter um novo chefe de governo antes de o ministro das Finanças, Jeremy Hunt, apresentar seu plano fiscal de médio prazo para reverter a estratégia econômica da primeira-ministra Liz Truss, que renunciou ao cargo.
Alcançando uma desaprovação popular de 80% e tendo o apoio de apenas 38% da legenda, Liz Truss foi pressionada a renunciar, após ter sido eleita, no começo de setembro, com 57% dos votos do partido.