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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que dá à Corte poder de polícia para remover conteúdos da internet, sem que haja necessariamente provocação de qualquer parte ou do Ministério Público. Pela norma, poderá ser excluído conteúdo que tenha sido considerado pela maioria dos ministros como “sabidamente inverídico” ou “gravemente descontextualizado”. Da mesma forma, poderão ser suspensos perfis ou canais com “produção sistemática de desinformação”. Saiba mais sobre a medida.
Documentário vetado. O TSE manteve o veto à exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo, além de desmonetizar canais e bloquear perfis de apoiadores do presidente. Juristas apontam três pontos preocupantes da decisão.
Conteúdos censurados. Desde o início da campanha eleitoral, o TSE já atendeu 60 pedidos do PT para remover conteúdos sensíveis ao partido e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relembre algumas dessas decisões e veja como se deu a escalada na censura.
Opinião da Gazeta
De exceção em exceção. Seguindo sugestão do presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, o plenário do TSE aprovou uma resolução concedendo à presidência do órgão o poder de, sem provocação externa alguma – seja de advogado, seja do Ministério Público Eleitoral –, ordenar de ofício a remoção de conteúdos na internet. Veja um trecho da opinião da Gazeta:
O devido processo legal não é princípio do qual se pode abrir mão dessa forma, e que isso tenha sido feito com a anuência de outros dois ditos “guardiões da Constituição” (Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski) só demonstra o tamanho da degradação institucional a que o país está submetido.
Política, Economia e Mundo
Campanha na reta final. Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entram na reta final da campanha eleitoral. Enquanto o presidente aposta em comparações, viagens e discurso moderado, o petista foca em redes sociais, o Sudeste e reduzir a abstenção.
Crise no Reino Unido. Durou pouco mais de um mês a passagem de Liz Truss como primeira-ministra do Reino Unido. Com desaprovação popular de 80% e sem apoio do Partido Conservador, ela renunciou ao cargo. Com isso, já são cinco premiês desde 2016, mesmo número dos 37 anos anteriores.
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Saúde. Oleaginosas enriquecem alimentação com diversos nutrientes e muita versatilidade
Colunas e artigos
Valores do conservadorismo. Parece irônico, mas, se perguntados sobre os valores do conservadorismo, a maioria dos conservadores vai ter um branco. Por isso, Dennis Prager explica em seu artigo qual é o mais importante desses valores: a liberdade.
J.R. Guzzo afirma que, graças à censura do TSE, o processo eleitoral está irremediavelmente sujo.
Luís Ernesto Lacombe fala das contradições entre democracia e censura.
Para inspirar
Série da Gazeta é finalista de prêmio nacional. A série “O Brasil que Inspira”, da Gazeta do Povo, contou a história de oito empreendedores que deram a volta por cima em meio à pandemia. Agora, a produção é finalista nacional do 9º Prêmio Sebrae de Jornalismo.
Tenha um ótimo dia e um excelente final de semana!
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