Quem, afinal, é o grande golpista?

A história da república presidencialista brasileira é uma sucessão de golpes e do desenvolvimento de uma tradição política autoritária. A república nasceu maculada com o golpe militar que derrubou a monarquia. A república começou com duas ditaduras (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto). A República Velha terminou em estado de sítio seguido de um golpe militar. A Era Vargas começou com um golpe eufemisticamente chamado de “Revolução de 1930” e sediou um golpe dentro do golpe em 1937, eufemisticamente batizado de “Estado Novo”. Um golpe afastou Getúlio Vargas do poder em 1945 e novas eleições foram convocadas. Em 1964, um contragolpe impediu o golpe orquestrado pelas forças ideológicas e políticas que sustentavam o governo de João Goulart. Golpe, portanto, não é novidade no Brasil. Novidade é acusar de golpe aquilo que, definitivamente, não é.

Na semana passada, a futura ex-presidente Dilma Rousseff cometeu um discurso no qual se dizia estarrecida porque o vice-presidente conspirava abertamente contra ela. A presidente, que desenvolve a sua própria conspiração, domina tanto a história brasileira quanto o idioma pátrio.

A legitimidade política do vice é equivalente à da presidente

 

Porque não é novidade o vice tornar-se opositor do presidente. Floriano era vice de Deodoro e seu ferrenho adversário; João Goulart era vice de Jânio Quadros e estava longe de ser aliado; Itamar Franco foi vice de Collor e afastou-se do presidente quando percebeu que a vaca ia para o brejo. Em todos esses casos, os vices substituíram os titulares e assumiram o poder.

Esse tipo de sucessão nem é tampouco original na nossa história. De 1889 até agora foram dez os vices ou os que estavam na linha sucessória que sucederam os ocupantes do cargo (exemplos: Floriano sucedeu Deodoro; Itamar Franco substituiu Collor).

Um aspecto que, no passado, facilitava o antagonismo entre presidente e vice era a eleição separada. Até 1988, os candidatos eram eleitos separadamente. A atual Constituição unificou o voto numa mesma chapa. Unificou, mas não resolveu o problema, que foi aprofundado pelo presidencialismo de coalizão. Assim, a escolha do vice atende a um critério de pacto pragmático em vez de um vínculo ideológico ou programático. Só isso explica o PSDB ter se aliado ao antigo PFL para eleger Fernando Henrique Cardoso; e o PT, ao PMDB para eleger Lula e Dilma.

No mesmo discurso em que acusou Temer de conspiração, Dilma disse que um governo liderado pelo vice não seria legítimo porque lhe faltaria o voto popular. A ex-futura presidente omitiu, porém, que ajudou a escolher o vice, que, por sua vez, ajudou a elegê-la em duas eleições. A legitimidade política do vice é, desse modo, equivalente à da presidente, razão pela qual desde 1891 tal função é prevista na Constituição para garantir a sucessão em caso de vacância definitiva. Golpe não é a sucessão; golpe é querer nova eleição.

Portanto, quem votou em Dilma votou em Temer. Quem votou no PT votou no PMDB. Quem votou no PT e votou no PMDB legitimou os representantes de ambos os partidos. E quem votou em Dilma também endossou Eduardo Cunha, Renan Calheiros et caterva.

Nessa ópera bufa política, eis a pergunta que fica: quem, afinal, é o grande golpista?