Injustiça histórica

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Depende agora do Sena­­do, e mais tarde do presidente da Repúbli­­ca, a consumação de um grave e inexplicável crime contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A Câmara já aprovou a mudança do critério dos royalties do pré-sal, beneficiando a União em detrimento dos dois estados onde se localiza a nova fonte de riqueza do país.

O argumento é que os minérios pertencem à Nação e não aos estados, embora a prática até agora tenha adotado um critério que beneficiou durante séculos Minas Gerais, quer durante o ciclo do ouro, que ergueu uma das cidades mais ricas do passado, não à toa chamada de Vila Rica. Isso sem falar no ferro, que até hoje beneficia o estado mineiro, que deve seu nome exatamente às minas ‘gerais’.

Embora não fossem minério, a borracha, o café e a própria cana de açúcar criaram ciclos regionais, que não foram estendidos aos restantes estados da federação. A corrida do ouro, na Califórnia, beneficiou o oeste dos Estados Unidos, embora o princípio federativo tenha ganhado suas migalhas.

A potencial riqueza do pré-sal será distribuída por todo o país, naturalmente, sem necessidade de agredir a economia fluminense e capixaba, que por uma dádiva da natureza foi privilegiada com as grandes reservas de petróleo. Nos Estados Unidos, os produtores de óleo têm seus direitos assegurados e não distribuídos, embora a economia como um todo se beneficie dessas riquezas.

Curiosa a situação do Rio. Tudo de bom que lhe acontece vem de fora: a sétima maravilha do mundo, a Copa de 20014, as Olimpíadas de 2016. A federação acha que é muita cocada e procura distribuir o que pertence ao Rio por generosidade da natureza. Os ciclos econômicos do Brasil respeitaram este tipo de territorialidade.