Justiça tarda e falha

Do noticiário da última sexta-feira: "O inquérito contra (Valdir) Raupp chegou ao STF em julho de 2003. O julgamento em plenário da denúncia apresentada pelo Ministério Público começou em abril de 2007, quando seis ministros concordaram com a abertura da ação penal. Gilmar Mendes pediu vista e só devolveu o caso ontem (2009), após quase dois anos com o processo em suas mãos. Quando finalmente devolveu, foi a vez de (Carlos Alberto) Direito pedir vista". A reportagem é assinada por Carolina Brígido, de "O Globo".

Como governador de Rondônia, Raupp assinou um convênio com o Banco Mundial (Bird) para o repasse de R$ 21,7 milhões para o Estado. O dinheiro foi usado para saldar dívidas diversas. A reportagem mereceu manchete na primeira página do jornal carioca: "STF agora solta réus de casos de estupro, roubo e estelionato. Decisão mantém condenados em liberdade até que o último recurso seja julgado".

São numerosos (e escabrosos) os réus condenados em diversas instâncias e que esperam em liberdade a decisão do Supremo. Há processos em que, apesar das evidências, os acusados não confessam o crime, o que minimamente pode dar origem a uma dúvida que sempre beneficia o réu. Seria o caso do casal Nardoni, que estão presos mas poderão ser libertados até que os recursos apresentados sejam julgados em instância superior.

Mas há exemplos em que há réus confessos, como o do jornalista que matou pelas costas a namorada que lhe deu o fora. Foi condenado a muitos anos, mas continua em liberdade, esperando atingir a idade em que a pena poderá ser prescrita ou reduzida a quase nada. Os habeas corpus sucessivos concedidos pelo atual presidente do STF também estarreceram a sociedade.