O senador Caiado sugeriu que os senadores e deputados renunciem coletivamente aos cargos, numa espécie de dissolução voluntária do parlamento. Num sistema parlamentarista, a chefia de governo, o ministério e o parlamento certamente já teriam sido dissolvidos. O que temos aqui, entretanto, está longe de ser um sistema parlamentarista: é na verdade um sistema confuso, fruto de uma Constituição confusa produzida em tempos confusos por pessoas confusas. De lá para cá, aproveitando a confusão, o topo dos três poderes foi tomado por gente que de confusa não tem nada. Gente que só quer poder – e quanto mais melhor. O pior da ideologia amasiou-se ao mais baixo fisiologismo, e eles não largam o osso.
É mais provável um meteoro destruir Brasília – o que, aliás, seria outra solução – que esse pessoal topar uma renúncia coletiva.
Mas, já que a ideia do senador é na prática impossível – para não dizer demagógica –, podemos continuar o exercício mental propondo outras medidas para reiniciar a política nacional, como quem reinicia um telefone celular que está dando problemas.
É mais provável um meteoro destruir Brasília que esse pessoal topar uma renúncia coletiva
A primeira medida, para evitar que o grosso dos envolvidos nas práticas ora vigentes volte à carga, seria a cassação dos direitos políticos de todo e qualquer cidadão que tivesse sido membro de qualquer partido de 1989 para cá. Não importa o partido: se o nome da pessoa houvesse estado em algum momento no rol de membros de qualquer um deles, o título de eleitor dela não valeria mais nada, e ela evidentemente não poderia mais concorrer a nada. No médio e longo prazo, a Receita Federal poderia passar um pente fino nos bens dessas pessoas e de seus familiares mais próximos, só para garantir.
Continuando a medida acima, os partidos políticos deixariam de ser reconhecidos por lei. Afinal, as ditas “bancadas” (evangélica, LGBT etc.) não são reconhecidas, e funcionam melhor que os partidos. Com isso acabariam também algumas aberrações, como o voto de legenda, o fundo partidário, o horário eleitoral dito gratuito etc.
Nas eleições subsequentes, o voto e sua contagem seriam evidentemente manuais.
Limpar o STF e demais tribunais superiores, um trabalho que também é urgente, seria um pouco mais complicado, mas não de todo impossível. A melhor solução seria solicitar que cada professor de Direito Constitucional de cada faculdade de Direito no Brasil – particular ou pública – elaborasse uma lista tríplice, com nomes de constitucionalistas em quem confiasse. Os mais votados seriam os novos ministros dos tribunais.
Para ocupar a vaga da atual “governanta”, sugiro fazer como os atenienses de outrora e simplesmente sorteá-la entre todos os cidadãos. Qualquer um que ganhar vai ser melhor que a “ocupanta” atual do cargo.
