Projeto Biomas e Projeto de Nação

O governo federal ameaça tirar os royalties do petróleo do RJ e ele grita alto.

- O recurso natural é estadual, o país que se vire!

Na mesma direção, ruralistas pressionam por uma "estadualização" do Código Florestal. Eles dizem que um país tão complexo precisa ter legislação mais específica. No dia 24 de fevereiro a CNA oficializou o projeto Biomas de R$ 20 milhões para a Embrapa emprestar sua credibilidade à ideia da "gigantesca complexidade biótica" do país.

A óbvia intenção é trazer o Código Florestal para os currais estaduais onde será mais fácil abrir 27 porteiras pequenas que uma grande. E haja estouro de boiada. Imagine, por exemplo, como será o diálogo entre os proprietários de imensas porções de terra no Tocantins da senadora Kátia Abreu e os ambientalistas locais? Aberta a porteira em alguns estados mais suscetíveis, os outros terão imensa dificuldade em manter vivo o Código Florestal.

A complexidade biológica do país é tão vasta quanta a variedade de pessoas andando por aí. Mesmo com cada pessoa sendo um universo, não é possível haver uma lei para cada pessoa, especialmente nos aspectos mais sérios.

Seja você alto ou baixo, homem ou mulher, você sabe que, se matar alguém, estará numa fria. A lei precisa ser simples e geral em seus aspectos mais importantes, ainda que no dia a dia a gente possa perdoar um ou outro pecadilho da pessoa mais bruta ou que passa por uma fase ruim (nenhuma relação com a senadora).

A mesma lógica serve para a Federação. Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais são princípios fundamentais da federação. As diferenças existem, mas se formos entrar nesta floresta criaremos mais confusão que acerto. Estados guerrearão para atrair investimentos como já fazem com o ICMS.

E quem nos tiraria dessa confusão? Certamente não seria o projeto Biomas com seu vício de origem de R$ 20 milhões aportados na Embrapa. Tinha, até o dia 24 de fevereiro, esta instituição na mais alta conta científica. Nunca imaginei que as dificuldades fossem tão grandes a ponto de alugar seu prestígio para causas específicas, do CNA, do MST ou até mesmo dos ambientalistas.

Esta conjunção carnal entre CNA e Embrapa já era esperada desde o meio do ano passado, quando o jornal Valor Econômico noticiou o apoio da senadora manda chuva da CNA à candidatura do atual presidente Pedro Arraes (a escolha é realizada pelo presidente da República a partir de lista tríplice). O próprio PT não gostou de ver a Embrapa ser oferecida à CNA, menos ainda os muitos pesquisadores que construíram o prestígio científico dessa instituição ao longo de décadas.