Oxigênio para o STF

A Corte Suprema de um país não se configura como um parlamento, e é por isso que seus membros são escolhidos a dedo entre juristas de saber notório, em vez de serem eleitos pelo voto popular. Ao STF confere-se uma autoridade diferenciada – a de uma Corte de notáveis – que tem o dever de dar respostas, dignas de sábios, a questões que a letra da lei deixa em aberto. Se esses ministros desaprovam o texto legal, podem sentir-se tentados a – dando explicações rebuscadas e técnicas aqui, forçando uma interpretação ali, abusando da técnica erística acolá – decidir que a lei “x” na verdade quer dizer “não-x”, ou “x, menos quando eu não quero”. O Brasil já tem testemunhado esse tipo de decisão vinda de ministros do STF – que, especialmente quando têm eficácia para todos, usurpam a competência do Poder Legislativo. Se esses ministros tiverem, na prática, mais poder do que os demais Poderes, viveremos sob a égide de uma oligarquia, e não de uma república democrática. E é nesse sentido que o STF tem caminhado. Aos poucos, o Supremo perde o pudor de inovar em termos legislativos, escorando-se no endosso de parte da opinião pública. Com a vaga aberta pelo falecimento de Teori Zavaski, é fundamental que o próximo ministro indicado seja um homem que destoe dos demais colegas, já que os magistrados do STF tendem a seguir na mesma toada “progressista” – e quase sempre com o rei na barriga. O STF precisa do oxigênio da discordância, seja quanto ao mérito das questões que lá chegam, para que haja debate real entre alguns dos maiores pensadores do Direito no país, seja quanto aos limites do seu papel, para não trair a Constituição e o povo brasileiro. Sem isso, aprofundarão o sentimento de distância entre o povo e as instituições. Percival Puggina fala do perfil ativista judicial, pendendo à esquerda, do Supremo, que precisa ser desafiado pelo novo ministro.

Ives Gandra Filho é o homem certo para o STF

O melhor nome até agora aventado para ocupar a cadeira de Teori Zavascki é o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho: Ives Gandra Martins Filho. Ele é o contraponto aos demais ministros! A configuração do STF de hoje é quase toda fruto de indicações dos presidentes esquerdistas FHC, Lula e Dilma. Os atuais ministros, como seus patronos, possuem aquela mentalidade que despreza o direito natural, despreza a tradição, despreza o sentimento moral do povo, e que acredita ter um papel de agente transformador da sociedade – transformação que vem de cima para baixo e que pode tocar nos aspectos mais fundamentais da vida do cidadão. Quem poderia fazer com que os ilustres ministros do STF descessem de seus pedestais de poder, discutissem suas “absolutas verdades relativas” senão outro ministro que falasse de igual para igual, dominando o mesmo juridiquês, tendo o mesmo repertório dos cânones do Direito? Enquanto os atuais ministros são representantes do establishment acadêmico-jurídico, Ives Gandra Filho é alguém com convicções mais próximas às do povo – majoritariamente religioso e conservador. E isso em nada depõe contra sua sofisticação intelectual. Ao contrário: é um homem erudito, conhecedor dos clássicos da literatura, e até estudioso de J. R. R. Tolkien. Desses autores, certamente extraiu lições daquelas experiências que são universais, em alguma medida, e tão excepcionalmente retratadas nas obras ficcionais, como amor, ódio, maldade, mentira, hipocrisia etc. Ou seja, é um sujeito afeito à observação da natureza humana, mais do que às teses jurídicas, não raro elegantemente revolucionárias. E por mais baboseira que você possa achar tudo isso, difícil negar que ele tornaria o STF mais diversificado. Taiguara Fernandes apresenta Ives Gandra Filho neste artigo, e neste outro fala da companha difamatória que o jurista vem sofrendo.

Por que tanta aversão?

A simples cogitação de Ives Gandra Filho para o STF foi motivo de frissom entre muitos jornalistas – que rapidamente colocaram em prática o conhecido método de “assassinato de reputação”. Frases do jurista foram divulgadas fora de contexto e artigos traziam mais juízos de valor construídos sobre uma caricatura de pessoa do que explicavam quem é Ives com alguma sobriedade. Entenda por que Ives incomoda tanto a mídia progressista.