Recentes números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sobre a economia brasileira, revelaram quadro de desaceleração geral, agora agravado pela crise política que, aceitem ou não, cria ambiente de frustração e indecisão no meio empresarial.
Na verdade, o crescimento do Produto Interno Bruto, a preços de mercado, de apenas, 0,3%, aguçou os empresários, o governo, os consumidores e gerou uma série infindável de especulações, exercícios de futurologia e conceitos oportunistas de construtores de crises.
Malgrado os sinais em contrário, por parte do governo, era fácil antever que a forma de condução da política monetária, pela preferência da elevação da taxa básica de juros, traria, ao longo do tempo, efeito danoso na atividade econômica. Para essa constatação, não há necessidade de conhecimentos aprofundados, pois a história do subdesenvolvimento latino-americano é rica em fatos dessa natureza.
Basta mencionar que a taxa de juros foi alterada nove vezes, a partir de setembro de 2004 e atingiu patamar exageradamente alto, com base em comparações internacionais. O resultado aí está, com forte impacto na produção e setores do consumo no primeiro trimestre de 2005. Os dados demonstram que o consumo das famílias recuou 0,5%, os investimentos caíram 3,0%, o consumo do governo 0,1%, a indústria 1,0% e os serviços 0,2%, e a situação somente não ficou mais complicada, com resultados negativos, em decorrência do crescimento de 3,5% das exportação econômica. Não se deve esquecer, também, que nesses números não estão computadas as recentes frustrações de safras agrícolas, o que, por si só, permitem a formulação de expectativas duvidosas para o segundo trimestre, cuja luz, no mínimo amarela, está acesa.
Nesse quadro sombrio, embora esperado, é preciso reagir rapidamente, pois a desaceleração econômica é insustentável, na medida em que gera postergação de investimentos, fomenta o desemprego, adia decisões de consumo e tumultua a equação macro-econômica da produção. A tarefa, no entanto, não é fácil, considerando que emitir interpretações de fora é confortável. Sem embargo disso, é crível ter em mente que o combate à inflação deve ser firme e decidido e a taxa de juros é instrumento essencial de política monetária. Não se desconhece que a corrosão inflacionária anula ganhos, deteriora a política econômica, favorece o cenário de incertezas e abala o mercado.
Diante disso, a proposta do deputado Delfim Neto, do déficit nominal zero, deve ser encarada com reservas. Aparentemente atraente, pela queda da taxa de juros e pelo forte impacto na relação dívida/PIB, certamente agredirá as metas de inflação, que estão assimiladas pelo modelo econômico, pelo simples fato de que a taxa de juros é função da inflação e não necessariamente da dívida. O que não se pode é, a cada crise política, submeter os estratos econômico e social a construções teóricas e a criatividades complexas que, embora aparentemente factíveis, podem provocar metástese no doente.
De qualquer maneira, o alerta econômico está dado. A classe empresarial, a principal fomentadora do crescimento, não pode e não deve navegar no meio de tempestade e de orientação de política econômica que, a cada período, provoque sustos, desencantos e falta de perspectivas. Os empresários não conseguem trabalhar sob o efeito de sustos, isto é, em dado momento aumentam os investimentos, a produção, a produtividade, ampliam a participação no mercado e, de repente, são obrigados a recuar e a entrar num regime de transição.
Deveras, é preciso encontrar a melhor compatibilização entre metas de inflação, superávit primário e taxa de juros. Afinal, para um PIB de representatividade internacional e uma economia dinâmica, não é possível conviver com opções experimentais, surpresas, idéias mirabolantes, manutenção de políticas anteriores, divergências de condução e viés ideológico. O conjunto empresarial e a base de consumo chegaram à exaustão e demandam a consagração de um horizonte que permita atuar com segurança.
De outro lado, o governo necessita, igualmente, arrumar a política fiscal, pois a estrutura tributária brasileira e a carga de impostos, de base eminentemente arrecadatória, penalizam substancialmente os investimentos, a produção, e não tem reciprocidade no incremento dos gastos de capital, que estão próximos de zero, e nem na qualidade da oferta de serviços públicos.
Na atual conjuntura, é preferível que o combate ao déficit, através do superávit primário, siga o clássico sistema de corte de despesas, especialmente na seara dos custeios, e não de aumentar a carga tributária, diante da velha constatação de que o governo gasta muito e mal. O choque fiscal, portanto, acompanhado da gestão responsável, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem caminhos para se chegar a resultados que interessam às forças comprometidas com o equilíbrio das contas públicas.
Como a paciência e a aceitação estão chegando no limite, espera-se que o país encontre, rapidamente, seu norte de crescimento e desenvolvimento.