Passado o primeiro mês do ano e conhecidas algumas das medidas de aumento de impostos e preços arremessadas contra a população pelas prefeituras, estados, União e empresas estatais e concessões, já dá para ter uma noção das consequências nefastas que isso terá para a economia e o bem-estar da população. Os carnes de IPTU e IPVA começaram a ser expedidos; a gasolina já aumentou R$ 0,25 em média, mesmo após o preço do petróleo internacional ter caído de US$ 100 para US$ 50 o barril; aqui no Paraná, a Copel irá aumentar entre 20% e 25%, em 2015, o preço da energia elétrica mesmo após ter aumentado 34% em 2014; a tabela do IR será reajustada em percentual muito abaixo da inflação pela União; ICMS e IPI de mais uma centena de produtos tiveram alíquotas aumentadas, o IOF sobre transações financeiras subiu de 3% para 6%. Já que a febre é aumentar impostos e preços de serviços públicos, a Sanepar também já ensaia seu "reajustezinho" de 12,5%.
O espaço inteiro da coluna é pouco para listar o que há dentro do volumoso saco de maldades. E a metralhadora dos impostos ainda não parou de girar, vêm mais coisas pelos meses à frente.
Aumentar impostos em 2015 virou uma onda no país. Prefeito, governador e presidente que se prezem hoje, para fazer fama aos seus pares, têm lá sua lista de aumentos. A coisa toda virou um frenesi.
Todos se apoiando no argumento de "corrigir erros do passado". No intuito de recuperar as finanças públicas e retomar a capacidade de investimento, todos os ilustres gestores públicos posam de homens e mulheres de espírito público que não temem medidas amargas, em cujas consciências repousa e descansa a virtude de agora parecerem gestores públicos austeros e não mais os perdulários de antes. Mais hipocritamente ainda no caso dos reeleitos, que agora pretendem corrigir os próprios erros.
Senhores, não é bem assim. Está ocorrendo um tremendo engodo aí, de que todos precisam tomar consciência. O problema está na primeira palavra da justificativa de "corrigir erros do passado". Houve erros no passado recente e muitos. Não se discute isso, e precisam ser corrigidos. A questão é que o generalizado e caótico aumento de impostos não significa, em momento algum, correção de erros passados. Significa absorção dos erros passados, os quais continuam consumindo os recursos públicos, da mesma forma que por um ralo aberto continua escoando água.
A estrutura e os privilégios do Judiciário, Legislativo e Executivo de hoje são, in totum, os mesmos do passado. Vide o escândalo em andamento do aumento de salário do governador no Paraná, e todo o efeito cascata negativo que isso provoca no chamado superávit primário do estado, exatamente aquele erro do passado a ser corrigido e que de fato não está. Isso só para citar um exemplo.
Não se corrige um erro cometendo outro. Em termos macroeconômicos, o que se quer é corrigir o erro na variável gastos, mas a fórmula faz ajustes na variável arrecadação. Em vez de fechar o ralo vazante, estão instalando mais bombas de sucção diretamente no bolso da população, sem nenhuma perspectiva e segurança de redução do avanço tributário após 2015.
O impacto do aumento de impostos sobre o equilíbrio das contas públicas é frágil. Parte do próprio aumento de impostos pretendido com o tarifaço será anulado pela recessão que isso trará. Está sendo gestada uma grande recessão que não resolverá o problema de caixa dos governos. No plano federal, do coletor Levy, o absurdo vai tão longe que quase todo o esforço fiscal vai ser consumido pelas despesas financeiras de rolagem da dívida, agora que a taxa de juros aumentou. Com uma dívida bruta de quase R$ 3,56 trilhões, o aumento de 1 ponto porcentual na taxa Selic para equilibrar a inflação induzida pelo próprio aumento de impostos irá consumir R$ 35,6 bilhões do caixa. Todo o esforço foi em vão. Ou melhor, foi para os bancos e fundos de investimentos que financiam a dívida pública.
O tamanho exato da recessão de 2015 ninguém sabe. Mas sabe-se que o efeito contábil macroeconômico da diminuição da demanda agregada via redução da renda disponível das famílias poderá causar uma redução ainda maior do PIB pelo canal das expectativas e investimento e pelo efeito dos juros sobre a própria demanda das famílias.
A roda que girou a favor, mesmo nos três anos de estagnação com o mercado de trabalho contratando e atenuando o efeito social da estagnação, começará a girar no sentido anti-horário em 2015. Os novos coletores de impostos com "cabeça de planilha" irão produzir em 2015 uma das piores recessões observadas nas últimas décadas, e estarão de fato consolidando a terceira década perdida em termos de crescimento dos últimos 40 anos. Já perdemos a década de 1980 com a crise externa; depois, a de 1990, com o Plano Real e o combate à inflação; e, agora, a década perdida de 2010. E assim o Brasil vai ficando para trás na história econômica das nações. Em mais dois anos a economia vai cair de sétima para a oitava maior. E, um pouco mais adiante, para a nona. Muito bom, para quem já foi a quinta.
Até quando este país vai ficar consertando erros do passado? O país precisa acordar. Não se pode corrigir um erro cometendo outro maior.
A esperança diminui agora que Renan Calheiros e Eduardo Cunha tomaram as duas principais cadeiras de Brasília depois da Presidência. Alguém imagina o que vai produzir esse "ilibado" Congresso fazendo reforma fiscal e política e elaborando o chamado orçamento impositivo? Depois disso, com aumento de impostos e orçamento impositivo, só restará uma convulsão social para reduzir os impostos a um nível decente neste país. E olhe que eu nem comentei sobre quem está pagando essa conta toda, se os mais pobres ou os mais ricos. Ou os professores aqui no Paraná. Isto é uma outra discussão, importantíssima na nossa plutocracia (governo democrático de poucos, para poucos).
Não se corrige um erro cometendo outro ainda maior!
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