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Editorial

Democracia na agenda

O Iraque vive neste sábado um passo decisivo após a deposição do regime de Saddam Hussein, com a realização do plebiscito sobre a nova Constituição. Se a maioria dos eleitores da facção muçulmana sunita referendar o texto, elaborado com acompanhamento da ONU, o país árabe poderá ingressar numa fase de normalização política. A busca da democratização iraquiana faz parte dos esforços do governo dos Estados Unidos para espalhar a democracia no mundo, inclusive em nosso continente.

Em sua última visita ao Brasil, preparatória do encontro Lula–Bush em novembro, o secretário-adjunto de Estado dos EUA, Robert Zoellick, instou a América Latina a se beneficiar com o fortalecimento da opção democrática; solicitando apoio do Brasil que, ao lado do Chile, considerou nações consolidadas no pluralismo.

Zoellick avaliou que o processo político em países da América Latina hoje é mais aberto do que há 15 anos, em função das oportunidades para que pessoas, antes alijadas, passassem a ter voz. "O problema é que o sistema político desses países não respondeu às esperanças e aspirações dessas pessoas". A resultante é o populismo: mensagens que parecem boas no fim se revelam decepcionantes, minando as instituições da democracia.

Retomando tema da visita da secretária Condoleezza Rice ao Brasil, o secretário-adjunto expôs que, na visão do governo norte-americano, "democracia é mais do que eleição; é preciso ter instituições e a sociedade civil". Para a srta. Condoleezza, uma democracia efetiva deve garantir a segurança, ajudar a criar prosperidade e defender a dignidade humana. Esses princípios são essenciais para a solidez dessa forma de governo – baseada no consentimento do povo e no respeito à diversidade de correntes políticas capaz de garantir a alternância no poder. O respeito a tais valores essenciais se funda ainda na existência de uma imprensa livre de interferências governamentais, liberdade de manifestação das pessoas – especialmente da oposição política e respeito à independência dos poderes, via existência de um Congresso em funcionamento.

Desta vez o secretário-adjunto propôs, para apoiar a consolidação das instituições democráticas sul-americanas, um papel mais ativo da OEA e do BID. Para a Organização dos Estados Americanos, ele citou que, além de sua atuação presente, ela pode operar ajudando a criar "networks" que ajudem as pessoas a desenvolver instituições da democracia". O mesmo vale para o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que pode "criar um sentimento de abertura e oportunidade para as pessoas sustentarem a democracia".

A titular da Secretaria de Estado reconhece que a construção desse padrão democrático pode levar tempo, mas as sociedades latino-americanas não devem esmorecer; numa referência que seu adjunto aplicou às que apresentam instituições fragilizadas. O governo brasileiro – segundo o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia – defende atuação mais "soft", para ajudar a pacificar situações internas e a restabelecer o diálogo internacional; mas a linha proposta é positiva, por não haver desenvolvimento duradouro sem democracia.

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