O último dado sobre produção nacional, ainda carente de revisão, informa que o valor total do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016, a preços correntes, foi R$ 6,266 trilhões. O PIB tem duas destinações: consumo e investimento. Entende-se por “investimento” o valor dos bens de capital produzidos que ficam incorporados ao capital físico e são analisados em três conjuntos: a infraestrutura física (transportes, portos, aeroportos, energia, telefonia etc.); a infraestrutura social (escolas, hospitais, postos de saúde, instituições assistenciais, residências, prisões etc.); e a infraestrutura empresarial (prédios, máquinas, equipamentos, caminhões, tratores, aviões etc.).
Estima-se que, para obter aumento de 5% do PIB de um ano para outro, os investimentos devem representar 25% do PIB, ficando 75% para o consumo. Na contabilidade nacional, os investimentos levam o nome técnico de “formação bruta de capital fixo” e dão a medida do potencial de crescimento econômico. No caso do Brasil, há um aspecto relevante a considerar: a infraestrutura física e a infraestrutura social, por estarem ambas, em grande parte, sob a responsabilidade do setor público, estão exigindo investimentos não para aumentá-las, mas para substituir o que está envelhecido e/ou superado tecnologicamente.
As escolhas feitas pelo Brasil reduziram os investimentos
Caso queira recuperar o capital físico que está obsoleto e criar as condições para expansão do produto em 5% ao ano, o Brasil precisa de taxa de investimento maior que 25% do PIB. Vale registrar que a população deve seguir crescendo perto de 1,6 milhão de habitantes pelo menos por alguns anos, o que por si só requer elevação do PIB para evitar o aumento da pobreza. Se a meta fosse 25% do PIB, o investimento em 2016 deveria ser de R$ 1,566 trilhão, mas ficou em apenas R$ 1,065 trilhão, equivalente a 17% do PIB, isto é, R$ 500 bilhões a menos – e aí está a razão de a infraestrutura continuar extremamente precária e insuficiente.
O investimento total é feito por empresas e pelos governos municipais, estaduais e federal. O baixo investimento estatal não pode ser debitado à falta de arrecadação tributária, mas à composição do gasto público. A carga tributária efetivamente arrecadada caminha para os 37% do PIB (alguns analistas acreditam que em cinco anos o Brasil terá carga arrecadada de 40% do PIB), e os gastos que mais cresceram foram a despesa de pessoal, custeio da máquina estatal e programas sociais, em detrimento do investimento em infraestrutura física e social. No balanço das contas públicas, quando no déficit geral se incluem os resultados deficitários da previdência dos trabalhadores privados e dos servidores públicos, o sistema estatal brasileiro, em seu conjunto, gasta em torno de 43% do PIB.
Independentemente das opções em relação ao direcionamento do gasto público, o fato é que as escolhas feitas pelo Brasil reduziram os investimentos, e isso contribui para o travamento da economia e o comprometimento do crescimento do PIB. No caso da infraestrutura física, se os gargalos não forem resolvidos nos próximos anos, o aumento do produto do setor primário (agricultura, pecuária e mineral) e do produto industrial ficará seriamente comprometido. A época de safra agrícola é quando os gargalos e a precariedade da infraestrutura física ficam mais expostos e revelam o quanto o país desperdiça e deixa de crescer. Sem elevar a taxa de investimentos não há crescimento econômico possível e a superação da pobreza ficará cada vez mais distante.