Pelos cálculos dos organismos internacionais, a renda por habitante no Brasil gira em torno de US$ 11 mil/ano, contra US$ 55 mil nos Estados Unidos. A superação da pobreza e a colocação do país no clube das nações desenvolvidas somente serão possíveis desde que essa renda (também referida por renda per capita ou PIB por habitante) atinja US$ 25 mil/ano. Como a população brasileira cresce 0,9% – o que equivale a 1,8 milhão de habitantes a mais anualmente –, a elevação da renda por habitante para US$ 25 mil/ano em duas décadas exigiria crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) à taxa de 5% ao ano. Isto posto, a questão essencial é descobrir o que impede o Brasil de aumentar o PIB em 5% anualmente.
Segundo a previsão de alguns analistas, mesmo que o PIB venha a se recuperar em 2016 e chegue a 2020 crescendo 5%, esta segunda década do século 21 será de crescimento baixo – não mais que 2% na média. Os principais fatores que determinam o crescimento do PIB são o capital físico, o capital humano, os recursos naturais e o conhecimento tecnológico. Entre esses quatro fatores, há um que é decisivo para expandir ou frear a produção nacional. Trata-se do capital físico.
Menos investimento no presente implica menor crescimento futuro
De maneira simplificada, pode-se afirmar que o capital físico é composto por infraestrutura física (estrutura dos setores como energia, transportes, portos, aeroportos, armazenagem), infraestrutura empresarial (conjunto de empresas e unidades produtivas, seus prédios, máquinas, equipamentos e demais bens de produção) e infraestrutura social (escolas, hospitais, creches, instituições sociais). Estima-se que, para o PIB aumentar 5% ao ano, a taxa de aumento do capital físico (investimento) deveria girar em torno de 25% do PIB, sem o que, dado o crescimento populacional, não seria possível atingir a renda por habitante de US$ 25 mil/ano em duas décadas.
O Brasil anda investindo anualmente em torno de 17% do PIB, com pequenas variações de um ano para outro. Ou seja, de tudo que o país produz durante o ano, 83% são consumidos pela população e pelo governo, restando apenas 17% para expandir o capital físico, taxa considerada insuficiente para sustentar crescimento do PIB nos anos seguintes. Nessa equação, vale esclarecer que o principal responsável pela baixa taxa de investimento em capital físico é o governo em seu conjunto – municípios, estados e União. A carga tributária efetivamente ingressada nos cofres públicos atinge 36% do PIB, dinheiro que o governo deve dividir entre gastos de pessoal, custeio dos serviços públicos, transferências diretas (como aposentadorias e programas assistenciais, a exemplo do Bolsa Família), investimentos e juros da dívida estatal.
O governo acaba sendo o principal responsável pela baixa taxa de investimento: não apenas quando gasta em consumo e transferências diretas 33,5% do PIB, sobrando apenas 2,5% para investimento, mas também quando impõe carga tributária que dificulta o investimento da iniciativa privada. Um exemplo do baixo investimento do governo está na precária infraestrutura física do país, que é insuficiente em tamanho e atrasada em termos tecnológicos. O ideal seria que o governo, já que está retirando 36% do PIB em tributos, aplicasse ao menos 5% desse mesmo PIB em investimento, sobretudo na infraestrutura física e na infraestrutura social.
Ainda que existam outras causas responsáveis pelo atraso econômico brasileiro, é possível afirmar que a causa principal é o baixo investimento em capital físico, problema para o qual o governo contribui em larga medida ao não investir e não deixar investir. Os governantes – prefeitos, governadores e presidente da República – têm como missão definir a repartição do orçamento governamental entre investimentos, de um lado, e transferências diretas, pessoal e custeio de serviços, de outro. É uma escolha crucial da qual nenhum governante tem como escapar. Menos investimento no presente implica menor crescimento futuro. Mais investimento hoje implica menores gastos com pessoal, transferências e custeio.
O Brasil vem aumentando a carga tributária arrecadada a cada ano, mas não vem aumentando o porcentual do PIB destinado a investimentos. A persistir essa lógica, o Brasil não ingressará no clube dos países desenvolvidos nas próximas duas décadas e ainda serão mantidos elevados índices de pobreza. Mudar as prioridades do gasto público não é tarefa fácil. Mas ou o país enfrenta essa questão ou terá de seguir com seu nível de atraso.