A “doença holandesa”

Um conjunto de bons indicadores marcou a economia na última semana, depois que o governo adotou medidas beneficiando o investidor externo em títulos públicos, corrigiu a tabela do imposto de renda e ampliou a lista de "pacotes do bem": financiamento à casa própria para a classe média, subsídio ao trator popular e benefício às pequenas empresas no regime "Simples". Esse desempenho melhorou a classificação do risco-país, a bolsa de valores subiu e caiu a relação dólar/real.

A principal inovação foi a Medida Provisória n.º 281, isentando investidores estrangeiros do pagamento do IR na compra de títulos públicos; os fundos de capitalização externos também são liberados da retenção da CPMF no investimento em ações durante ofertas públicas de capital por empresas emergentes. A justificativa das autoridades é que tais isenções permitirão ampliar o volume e alongar o prazo em títulos da dívida brasileira, adquiridos por investidores do exterior, reduzir a taxa de juros para o mercado em geral, ativar a economia, gerar empregos, etc.

Embora tal elenco de boas intenções, a iniciativa foi vista com reservas por especialistas que alertam para o risco de distorções: investidores brasileiros, colocados em situação de desigualdade com seus pares do exterior tenderiam a deslocar recursos para terceiros países, donde esses capitais voltariam como investimento estrangeiro em aplicações incentivadas; os ganhos da desoneração fiscal poderiam ser apropriados por repartições fazendárias dos países de origem dos aplicadores e, sobretudo, o benefício conferido por meio de MP fere o princípio democrático de prévia discussão e aprovação de qualquer matéria pelo Poder Legislativo.

O setor industrial reclama que iniciativas dessa natureza podem significar "um tiro no pé" da economia nacional, acelerando a tendência de queda do dólar que afeta a capacidade de exportação de bens manufaturados. De fato, as estatísticas mostram a manutenção do volume de "commodities" brutas e uma perigosa redução do volume de vendas externas de mercadorias industrializadas. Os levantamentos do IBGE, apontando para o crescimento da indústria no mês de dezembro, foram rejeitados pela confederação empresarial do setor, que documenta retração no mês e desaceleração no último trimestre de 2005.

Nessa linha, o Brasil corre o risco de contrair a "doença holandesa", fenômeno que se caracteriza por ênfase na exportação de matérias-primas – minérios, grãos e outros itens sem elaboração – e retração na venda externa de bens industriais. Isto já vem ocorrendo em vários setores, como produtos derivados de madeira e também motores no Paraná; calçados no Rio Grande do Sul; máquinas e equipamentos em São Paulo; atesta a Fundação para Estudos do Comércio Exterior.

O tema é importante e já está freqüentando a agenda de debates – como se observou em recente seminário de industriais paulistas com a cúpula do PSDB – devendo figurar com destaque na campanha eleitoral deste ano.