O filósofo marxista italiano Antonio Gramsci, ao desenvolver sua teoria sobre os fatores que permitiriam uma mudança para um regime socialista sem a necessidade de uma revolução violenta, enfatizou a importância da educação na formação de uma geração que assimilasse e defendesse os valores da esquerda. A julgar por constantes relatos de alunos das mais diversas etapas do processo educacional, as ideias de Gramsci tiveram boa penetração no Brasil onde, aliás, um de seus maiores seguidores foi o educador Paulo Freire.
A ideologização no ensino e a doutrinação política em sala de aula tomaram uma dimensão que não nos permite mais ignorar o problema. Desde 2007 a Gazeta do Povo vem denunciando esses episódios; o viés politizado se manifesta, por exemplo, em questões de vestibulares e do Enem, ou no conteúdo de livros didáticos alguns deles inclusive adotados na rede pública de ensino. Especialmente quando os processos seletivos se veem contaminados por um pensamento único, cria-se um efeito cascata no qual as escolas, ao preparar seus alunos para esses exames, perpetuam essas ideologias, algumas vezes pelo desejo legítimo de garantir que seus egressos sejam bem-sucedidos, outras vezes com a colaboração explícita de docentes que compartilham das mesmas ideologias.
Diante desse problema, surgem diversas iniciativas para restaurar um ensino que respeite a pluralidade de ideias. Uma delas é a organização Escola sem Partido, que realiza um trabalho extraordinário, dedicando-se a recolher e denunciar episódios de ideologização do ensino em todo o Brasil. O grupo já organizou um congresso sobre o tema, ajuda pais e alunos a identificar casos de doutrinação ideológica já que nem sempre ela é evidente e elaborou uma série de cinco "deveres do professor" que incluem a obrigação de não abusar de sua posição em sala de aula para cooptar seus alunos.
Mais recentemente, o Escola sem Partido elaborou um projeto de lei sobre doutrinação nas escolas e vem buscando vereadores e deputados que se disponham a apresentá-lo em câmaras municipais e assembleias legislativas. Nesta semana, Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná, foi a primeira cidade do país a aprovar o texto no Legislativo municipal. Em Curitiba, a vereadora Carla Pimentel (PSC) adotou essa plataforma, e o projeto de lei foi tema de dois artigos publicados pela Gazeta do Povo no dia 25 de novembro. Ele prevê, entre outras coisas, que os "deveres do professor" sejam afixados em todas as salas de aula; que sejam realizados cursos de ética no magistério, voltados a professores, mas também abertos a pais, estudantes e demais interessados, sobre "os limites éticos e jurídicos da atividade docente"; e que pais e responsáveis sejam informados sobre os conteúdos ensinados na escola e a abordagem utilizada.
Por mais preocupantes que sejam as tentativas de submeter a educação a um pensamento único, e por mais valioso que seja o trabalho de entidades como o Escola sem Partido, no entanto, não consideramos que a via legal seja a mais adequada nesses casos. Em primeiro lugar, porque situações de doutrinação em sala de aula são melhor resolvidas entre pais, alunos, professores e direção da escola, sem a necessidade de uma interferência estatal. A lei cria o risco de um denuncismo estéril, quase uma macarthização escolar. Além disso, o texto legal é insuficiente para contemplar todas os casos de abuso do poder docente, e pode até mesmo dar margem para que situações que não caracterizam doutrinação (como a simples exposição de fatos que resultem em uma visão favorável ou crítica deste ou daquele grupo) sejam consideradas como tal.
A ideologização do ensino mostra como é importante que pais e responsáveis estejam atentos ao que está sendo ensinado em sala de aula, e é essencial que eles se conscientizem da importância de sua participação na educação das crianças e adolescentes. A sadia transmissão de conhecimento não pode ser confundida com doutrinação e cooptação ideológica, e é a pressão de pais, responsáveis e demais entidades que fará da escola um ambiente que privilegie a troca de ideias sem imposições guiadas por convicções político-partidárias ou ideológicas.
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