A hidra não descansa

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A sanha arrecadatória dos governos mais se parece com a Hidra da mitologia grega – uma serpente de sete cabeças e corpo de dragão. De tão venenosa, quem dela se aproximasse morria apenas de sentir o hálito que exalava. As sete cabeças da nossa hidra servem para arrancar o máximo que puder do bolso do contribuinte para alimentar o pantagruélico apetite das arcas públicas.

Uma de suas cabeças pensa, por exemplo, em aumentar as alíquotas de impostos, como ICMS, IPI, Cofins e que tais. Outra, em criar novas fontes de receita, caso da CPMF pela qual a presidente Dilma Rousseff pede “encarecidamente” por sua aprovação. Há cabeças e cujas bocas emana um hálito que impinge à população aumentos de tarifas; ou que engendram “bandeiras vermelhas” na conta de luz. E assim por diante, indefinidamente, quase todos os dias.

Este ano, às vésperas de se iniciar a temporada de declaração do Imposto de Renda, o governo e o Congresso não dão sinais que vão atualizar a tabela

 

Mas estas são maneiras por demais agressivas e claras à visão (e à revolta) de todos: indústrias se ressentem, gritam e param máquinas que repentinamente se tornaram ociosas; o comércio fecha lojas porque a freguesia minguou; filas de desempregados se espicham – tudo por conta da derrama fiscal que não poupa as empresas e os orçamentos domésticos, especialmente das famílias mais simples, acossadas também por um outro pesado tributo indireto, chamado inflação.

Há também impostos, digamos ocultos, mas que pesam tanto ou mais no bolso do contribuinte do que aqueles conhecidos por nomes e sobrenomes. Trata-se da tabela do Imposto de Renda – algo mais hermético à compreensão popular, mas que igualmente corroi profundamente o poder aquisitivo e, gradativamente, estende suas garras para as classes salariais menos favorecidas.

Basicamente, o Imposto de Renda seria o mais justo dos tributos, um instrumento de redução das desigualdades, na medida em que serve para taxar com alíquotas maiores os mais ricos, e com menores os de renda mais baixa, até chegar a contribuintes cujas faixas de renda os isentam de qualquer recolhimento. Um exemplo simples, usado apenas para fins didáticos: ganhos de até R$ 10 mil por ano são isentos do IR, ficando sujeita ao recolhimento do imposto apenas a parcela que exceder este limite mínimo. Isto é, quem declarar rendimento de R$ 15 mil, é tributado apenas pelos R$ 5 mil excedentes. Seu salário pode ter subido este tanto em razão da inflação, mas a inflação alta não os isenta na mesma proporção sobre o “excesso” de renda.

Pois bem: ocorre que a persistente inflação dos últimos anos corroeu grande parte do poder aquisitivo da parcela teoricamente isenta, o que significa – outra vez apenas para efeito explicativo – que do limite de R$ 10 mil que ainda vigora atualmente já deveria ser sido elevado para patamar superior, proporcional à inflação que o desvalorizou. O governo, no entanto, se recusa a fazer a devida correção da tabela.

Na prática, isto significa que segmentos mais empobrecidos pela inflação que indiretamente diminuiu seus rendimentos, saem da categoria dos isentos e migram automaticamente para a condição de contribuintes obrigatórios. Ou seja, o governo está aumentando artificialmente a base de recolhimento do Imposto de Renda, engordando seus cofres taxando exatamente os mais pobres da pirâmide social.

Este ano, às vésperas de se iniciar a temporada de declaração do Imposto de Renda do exercício de 2015, o governo e o Congresso outra vez não dão sinais de disposição para atualizar a tabela. Nos últimos anos, sucessivamente, a tabela foi corrigida em índices inferiores ao da inflação e, apesar disto, o governo estimou que perdeu pelo menos R$ 6 bilhões em arrecadação no ano passado.

A hidra não descansa.