Com a circulação de pessoas diminuída pelo medo de contágio do coronavírus ou por restrições ainda em vigor em muitos estados e municípios, e com quase todas as atenções voltadas para a pandemia, esta eleição municipal já pode ser considerada bastante atípica, a começar pelo adiamento provocado justamente pela Covid-19. Mas, ainda que ela tenha deixado de ser o tema predominante neste fim de 2020, não há como negligenciar a escolha de prefeitos e vereadores.
Certamente os prefeitos que buscam a reeleição serão julgados pela maneira como conduziram o combate à pandemia em suas cidades, por exemplo na intensidade das medidas restritivas e na preparação da rede hospitalar. Mas a Covid-19 não pode ser o único critério de uma escolha cujas consequências durarão por quatro anos. A pandemia deve e irá passar, especialmente se os esforços pela obtenção de uma vacina se mostrarem bem-sucedidos, e quando isso ocorrer ficarão ainda mais evidentes as convicções dos eleitos sobre os temas tradicionais da administração municipal.
A eleição municipal, é bem verdade, deveria ter ainda mais relevância. Vários políticos, ao longo de décadas, vêm repetindo o bordão de que “as pessoas não moram na União nem no estado, e sim no município”, mas o federalismo torto do Brasil inverte essa lógica, centralizando decisões e normas em Brasília. Normalmente, a autonomia que resta aos municípios se aplica apenas àquelas temas para os quais não há legislações federais e estaduais, ou nos quais a União e os estados formalmente abrem mão da regulação, deixando-a para os prefeitos e câmaras municipais. Em um federalismo sadio, guiado pelo princípio da subsidiariedade, municípios teriam muito mais autonomia para gerir seus assuntos, cabendo às esferas superiores de governo o auxílio nos temas que os municípios não fossem capazes de administrar sozinhos, ou que envolvessem um número maior de cidades.
Mesmo assim, prefeitos e vereadores ainda têm diversos temas em que podem implementar seu ideário, especialmente no que diz respeito ao urbanismo. O uso do solo, as questões de mobilidade – que envolvem, por exemplo, o transporte coletivo –, a destinação de resíduos e o saneamento básico, agora regido por um novo marco regulatório que pode trazer melhorias substanciais a esse serviço: tudo isso é de competência municipal, sem esquecer da atenção básica à saúde e ao ensino nos primeiros anos de vida das crianças.
Ao atrair tanto as atenções dos cidadãos, a pandemia pode ter atrapalhado a busca do eleitor por informação sobre os candidatos. Os debates, que sempre foram uma ocasião propícia para o eleitor decidir seu voto ao presenciar o embate de plataformas, foram drasticamente alterados ou até mesmo cancelados em várias cidades. Além disso, houve um aumento no número de candidatos a prefeito, motivado pelo fim da coligação nas eleições proporcionais (para vereador); com isso, vários partidos lançaram candidatos ao cargo majoritário como maneira de aumentar a visibilidade dos candidatos a vereador. Mas mesmo o pouco tempo que ainda resta até que as urnas se abram ainda pode servir para o necessário trabalho de pesquisa sobre biografias e propostas dos aspirantes aos cargos de prefeito e vereadores. O voto da eleição municipal é importante demais para ser desperdiçado ou tratado com desleixo.
