A mudança do xerife

O Brasil viveu duas fases na sua relação com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A primeira foi nos anos oitenta e noventa, quando o país vivia pedindo empréstimos para socorrer desequilíbrios no balanço de pagamentos. A segunda ocorreu quando o governo federal resolveu pagar antecipadamente a dívida com o Fundo e culminando com o anúncio, no ano passado, que iria emprestar 10 bilhões de dólares ao órgão.

As polêmicas sobre as políticas do FMI sempre estiveram ligadas às exigências que o órgão fazia aos países tomadores de empréstimos, consideradas conservadoras e causadoras de recessão e desemprego. O Fundo foi criado na reforma do sistema monetário internacional com o objetivo de fazer empréstimos aos países que apresentassem déficit nas contas com o resto do mundo. Assim, um país sem receitas de exportações para pagar importações vitais à sua economia poderia recorrer ao FMI e obter empréstimos, como meio de evitar o colapso. Para dar dinheiro a um país, o órgão fazia exigências duríssimas de combate à inflação, redução do déficit público e austeridade nos gastos do governo, inclusive os de natureza social.

O Fundo foi bastante acusado de responsável pela piora da situação social de muitos países, por não fazer distinção entre gasto público destinado a minorar a pobreza e gasto com esbanjamento da máquina pública. Quando o presidente Lula anunciou que pagaria antecipadamente a dívida do país com o FMI, ele fez questão de dizer que o Brasil iria recuperar sua soberania e não teria que obedecer às diretrizes do órgão. Ao emprestar, para o Fundo, 10 bilhões de dólares das reservas brasileiras, acumuladas pelo bom desempenho do comércio exterior do país, Lula disse que agora era o Brasil que iria dizer o que o Fundo deveria fazer. Embora haja muito de bravata nas declarações do governo, elas refletem a imagem desse órgão em várias partes do mundo.

Nos últimos dez anos, os recursos e a importância do FMI foram reduzidos, até que estourou a crise financeira mundial. O total de recursos do Fundo, que antes da crise não passavam de 200 bilhões de dólares, era muito pouco dinheiro para um órgão que pretende ter relevância na economia mundial. Depois da crise, os países associados decidiram colocar mais dinheiro no órgão, elevando para algo próximo de 500 bilhões de dólares o total à disposição para as operações do Fundo. Mas, a grande novidade está na mudança de comportamento do FMI, que reformulou suas exigências (chamadas de "condicionalidades") e já não atua como um xerife austero ditando uma receita única a todos que lhe pedem empréstimos, sem considerar as pecualiaridades do país, sobretudo os gastos públicos vinculados à educação e à redução da pobreza. O xerife voltou, mas retornou mudado, tentando recuperar seu papel no mundo das finanças globais.