A necessária transformação do Brasil

A principal variável para indicar se um país tem um elevado padrão de vida médio, equivalente ao dos países desenvolvidos, ou se o padrão médio é baixo, como nos países subdesenvolvidos, é o produto por habitante, obtido pela divisão do Produto Interno Bruto (PIB) pelo total de habitantes. O valor obtido é apresentado com os nomes de “produto per capita”, “produto por pessoa”, “produto por habitante”, “renda per capita”, “renda por habitante” ou “renda por pessoa”. O valor monetário de todos esses nomes é o mesmo, pois o produto total de um país, expressado em valores monetários, é exatamente igual à renda total do país; são as duas faces da mesma moeda. O produto corresponde ao conjunto de bens e serviços e a renda corresponde à soma dos valores pagos aos fatores de produção (recursos naturais, trabalho, capital e iniciativa empresarial) que fazem os bens e serviços.

Ao dividir o total do produto pelo total da população tem-se o produto por habitante e, por igual, a renda por habitante. Em um primeiro momento, sem considerar como o produto e a renda são repartidos entre as várias classes sociais, abaixo de um determinado valor por habitante o país é considerado pobre, pelo fato de o produto (ou a renda) total ser insuficiente para proporcionar um padrão médio de bem-estar social compatível com o que se convencionou chamar de “país desenvolvido”. Embora esses cálculos todos tenham seus aspectos técnicos de economia e contabilidade social, subjacente ao problema está uma variável fundamental e decisiva: a produtividade.

Sem adjetivação, a palavra “produtividade” fica um tanto solta quando se trata de macroeconomia e contabilidade social de um país (que é diferente da contabilidade convencional empresarial). A produtividade econômica referida é a produção por hora de trabalho humano. O produto total anual do país deriva do uso dos fatores de produção já mencionados, mas, como o destino final dos bens e serviços produzidos é o próprio ser humano que entra no processo produtivo com o fator trabalho, a fatia média do produto nacional que caberá a cada habitante resulta do produto médio por hora de trabalho multiplicado pelo número médio de horas anuais trabalhadas por todos.

O país necessita de uma grande transformação se quiser eliminar a miséria, reduzir a pobreza e ter o orgulho de se tornar uma nação desenvolvida até 2050

A distribuição não é igual para todos; logo, a renda de cada trabalhador depende da classe em que ele está inserido, conforme a remuneração que o mercado paga a cada um. Os analistas costumam classificar os trabalhadores em dez grupos de renda, chamados de “decis”. Nos países de renda elevada – caso dos Estados Unidos, com renda per capita de US$ 55 mil/ano –, mesmo que haja certa desigualdade, as pessoas que estão nos decis mais baixos conseguem ter um padrão de vida digno. Em países como a Suécia, com renda per capita de US$ 53 mil/ano, as famílias situadas nos decis inferiores da pirâmide social têm bom padrão de vida, entre outras razões, porque os serviços públicos – segurança, transporte, educação, saúde e assistência social – são de alta qualidade comparados com os precários serviços públicos de países como, por exemplo, os da América Latina.

No caso do Brasil, a renda per capita fica entre US$ 10,3 mil/ano (pelo dólar de mercado) e US$ 15 mil/ano (pelo paridade de poder de compra) e, mesmo que fosse bem distribuída com pouca desigualdade entre os dez grupos, os serviços públicos, que consomem 35% da renda nacional, piorariam o padrão das faixas mais pobres. A despeito das complexidades técnicas do assunto, não é difícil entender que o país precisa aumentar ano o ano o Produto Interno Bruto (PIB) acima da taxa de aumento populacional, a fim de elevar a renda por habitante, como precisa também melhorar os precários e caros investimentos e serviços públicos devolvidos à população.

É fundamental que a sociedade brasileira entenda, e coloque esse tema na pauta de todos os dias, que o país precisa aumentar a eficiência geral da economia, reduzir os desperdícios no setor privado e no setor público, elevar a produtividade do trabalho, melhorar a qualidade dos serviços públicos, reduzir a diferença entre os salários médios do setor estatal e os do setor privado para funções equivalentes, diminuir a distância entre as aposentadorias de funcionários públicos e trabalhadores privados, e fazer políticas públicas capazes de melhorar a pirâmide de distribuição da renda. Entre as reformas necessárias estão as reformas microeconômicas, cuja lista é bastante extensa, conforme o próprio governo chegou a anunciar.

As microrreformas devem abranger pontos já conhecidos: a legislação sobre investimentos estrangeiros; o marco regulatório das parcerias público-privadas; o programa de expansão e recuperação da malha rodoviária; o novo ciclo de investimentos em ferrovias; o sistema de portos quanto a sua expansão e modernização tecnológica; as exigências para abertura e fechamento de empresas; a simplificação dos controles burocráticos sobre os negócios; a remoção dos obstáculos à iniciativa empreendedora; e a retirada de entraves à vida do produtor de riqueza. Na edição de 2018 do Ranking de Competitividade Global, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil seguia na posição 72 (três posições abaixo de 2017), o pior entre os países emergentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em um conjunto de 140 países analisados e comparados.

O Brasil não precisa apenas de algumas reformas setoriais e parciais. O país necessita de uma grande transformação se quiser eliminar a miséria, reduzir a pobreza e ter o orgulho de se tornar uma nação desenvolvida até 2050. O problema do país não é a falta de riquezas naturais, que são abundantes. O problema é a capacidade do povo e suas instituições em transformar a realidade de país pobre que não consegue superar seu próprio atraso.