A perpetuação da pobreza

O fim do ano de 2010 marcou o encerramento da primeira década do século 21 e a conclusão do grande recenseamento da década realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil fechou aquele ano com 190,7 milhões de habitantes e a renda por pessoa era de US$ 10,6 mil ao ano. Atualmente, a população brasileira é de 206,7 milhões e segue aumentando em 1,6 milhão por ano, ou seja, uma taxa de 0,8%. Como a recessão fez o Produto Interno Bruto (PIB) cair em torno de 7% nos últimos três anos e a última previsão feita pelo governo é de crescer apenas 1% em 2017, alguns analistas já estão dizendo que o país poderá chegar a 2020 com 213 milhões de habitantes e renda por pessoa inferior à de 2010. Se isso ocorrer, o empobrecimento será visível e, mais vez, o país verá frustrado o objetivo de começar a superação da pobreza.

A prioridade deve continuar sendo a erradicação da pobreza e o ingresso do Brasil no clube das nações desenvolvidas, para o que a renda por habitante tem de atingir US$ 25 mil. Essa cifra permitiria a melhoria significativa do bem-estar social médio e a eliminação da miséria e da pobreza absoluta. O primeiro desafio é ter um diagnóstico preciso das causas que emperram a economia e impedem o crescimento do PIB acima da taxa de aumento da população. O segundo desafio é governo e sociedade firmarem um pacto nacional para fazer as reformas e os ajustes necessários à promoção da retomada do crescimento e da prosperidade social.

A pobreza de um povo não é destino, é obra do próprio povo

 

O problema é que o sistema político brasileiro vive mergulhado em suas questões internas e crises de governabilidade, e isso mantém o anacrônico corpo de leis e não consegue aprovar nenhuma reforma relevante, com a única exceção, até o momento, sendo a PEC do Teto. O resultado é a geração de um ambiente de insegurança jurídica, crise de confiança e travamento dos investimentos. Esse quadro tem, entre outras, origem nas distorções produzidas pela própria Constituição de 1988 e leis que a complementaram, que acabaram transformando o sistema público nas três esferas da federação em um monstro ineficiente, corrupto e gastador, mais voltado para os benefícios, vantagens e mordomias de suas estruturas e suas corporações.

Um bom exemplo da apropriação do Estado brasileiro por suas corporações são as notícias abundantes de que, embora o teto salarial no setor público seja de R$ 33,7 mil, há uma legião de funcionários nos três poderes recebendo muito acima desse teto sem que nenhum governo consiga fazer que a lei seja cumprida. Mas esse é apenas um exemplo de que o setor público tornou-se um gigante incontrolável e voltado mais para si mesmo do que para aqueles a quem deveria servir: a população. Embora resulte de uma briga de interesses, a Comissão Especial Extrateto – aquela que investigou os supersalários no governo –, criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, terá sido útil se demonstrar à sociedade quantos e quais são os recebedores de vencimentos acima do teto, e como conseguem manter essa situação apesar de lei em contrário.

Se o Brasil chegar a 2020 com renda por habitante inferior à de 2010, o país confirmará perante o mundo sua eterna vocação para desperdiçar oportunidades e manter seu povo na pobreza, apesar de a natureza ter sido generosa na provisão de recursos naturais abundantes. Mais uma vez, os analistas e os estudiosos das causas das riquezas das nações seguirão perguntando como o Brasil consegue manter-se no atraso mesmo dispondo de tantos recursos e oportunidades para dar a todos os seus habitantes um padrão médio de bem-estar equivalente aos países desenvolvidos. A pobreza de um povo não é destino, é obra do próprio povo.