Quando se analisa a questão da renda por pessoa no Brasil, em geral o foco tem sido a condenação da desigualdade entre os que ganham mais e os que ganham menos. De fato, quando se toma, a título de mero exemplo, os funcionários públicos cujo salário é o teto de R$ 33,7 mil (agora caminhando para atingir R$ 39,2 mil e se espalhar nas três esferas da Federação, a partir do aumento dado para os ministros do STF), e se compara com a multidão de brasileiros que ganham o salário mínimo, de R$ 954, a enorme desigualdade de renda é um fato; logo, merece ser condenada. A conclusão é verdadeira, sem dúvida: a distância entre os de cima e os de baixo é gritante. Mas o principal problema do Brasil em termos de renda não é a desigualdade em si. O maior flagelo econômico e social é a pobreza, secundada pelo desemprego.
O exemplo acima é apenas um dentre os vários possíveis, pois a desigualdade de renda também existe no setor privado. No setor público, ela é condenável porque promovida pelo ente social, o Estado, que deveria existir para, entre outras tarefas, amenizar tais mazelas, e não para aprofundá-las. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vem há tempos fazendo estudos nos quais afirma categoricamente que o Estado brasileiro é concentrador de renda, entre outras razões por pagar salários às camadas mais altas do funcionalismo muitas vezes acima do salário médio dos trabalhadores das camadas mais baixas da população, inclusive do próprio setor público.
O Ipea vem há tempos fazendo estudos nos quais afirma que o Estado brasileiro é concentrador de renda
A razão pela qual a pobreza é um problema mais grave que a desigualdade está em uma simples conta: enquanto a renda média por pessoa nos Estados Unidos está se aproximando dos US$ 60 mil/ano, no Brasil ela patina na casa dos US$ 10 mil. Fazendo comparação entre dois trabalhadores em cada um desses países, tendo como base a renda média por habitante e supondo que o mais pobre ganhe 10% do salário do mais bem pago, o resultado é fácil de entender. Nos Estados Unidos, o mais bem pago ganharia US$ 60 mil e o mais pobre ganharia US$ 6 mil, enquanto no Brasil o mais bem pago ganharia US$ 10 mil e o mais pobre, US$ 1 mil. Nos dois casos, a desigualdade de renda é a mesma; porém, o trabalhador norte-americano mais pobre viveria com um salário em dólares equivalente a seis vezes o salário de seu colega brasileiro.
O que lança o trabalhador mais pobre em um baixo padrão de bem-estar não é a distância entre seu salário e o salário dos mais bem remunerados, e sim o seu salário absoluto, que é muito baixo. O salário baixo não é uma maldade dos patrões nem um defeito intrínseco do capitalismo, mas resultado do fato de que o produto total do país é muito baixo. Quando se divide o produto nacional do Brasil pela população, obtém-se o equivalente a menos de um quinto do produto por habitante nos Estados Unidos. Se o produto total feito por um país é, ao dividi-lo pela população, apenas 20% do produto feito por outro país dividido pela população dele, os salários médios do país pobre serão apenas 20% daqueles do país rico. É uma questão de matemática econômica real, não de bondade ou de maldade humana.
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A meta no Brasil deve, portanto, ser combater a pobreza e elevar o produto por habitante a fim de aumentar a renda por pessoa, tornando possível elevar os salários de todos. Se o produto total do Brasil crescer 5% ao ano, a renda média por pessoa pode dobrar em 25 anos, e isso acontecerá por razões econômicas, não por considerações morais. Há de considerar, ainda, apenas para melhor compreensão do problema, que o total da carga tributária nos Estados Unidos é de 25% da renda nacional, enquanto no Brasil é 34%. Assim, pela conta da chamada “renda pessoal disponível”, a pobreza brasileira se torna ainda maior na comparação internacional.
Quando se compreende que a pobreza é um problema maior em comparação com a desigualdade, não é difícil deduzir que a solução passa por aumentar a geração de riqueza. E é nesse ponto que entra uma questão essencial: quem cria riqueza é o setor privado. O governo é toma parte dessa renda da sociedade para pagar seus gastos; logo, o próprio governo somente será melhor e oferecerá melhores serviços públicos se a riqueza nacional crescer. O desafio é este: aprovar e implantar políticas que contribuam para o aumento da riqueza nacional, expressada no conhecido Produto Interno Bruto (PIB). Uma tarefa necessária do novo governo é mapear todos os obstáculos – sobretudo os desnecessários – ao empreendedorismo, aos investimentos e aos negócios. Os programas de ajuda governamental podem ser necessários em algumas circunstâncias, especialmente para quem está na pobreza extrema, mas é a geração de riqueza e renda que tem potencial de fazer muito mais pelos pobres.
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