O Brasil é pobre. Essa afirmação não precisa de muitas provas para ser considerada correta, entendendo a pobreza como baixo padrão de vida de grande parte de sua população, expressado por insuficiência alimentar, más condições de moradia, falta de sistema de saneamento, baixo nível educacional, más condições de assistência à saúde, além do pouco ou nenhum acesso aos bens do espírito, como música, cinema, esporte, literatura, cultura e artes em geral. Vendo por outro prisma, há três informações gerais de natureza econômica que mostram o estado de pobreza: a baixa renda por habitante, os baixos salários das camadas mais pobres e o desemprego.
Também é possível confirmar a existência da pobreza brasileira por uma única informação comparativa: a renda por habitante no Brasil, em dólares, fica em torno dos US$ 10 mil/ano, enquanto nos Estados Unidos já passa dos US$ 55 mil e, no Reino Unido, dos US$ 38 mil. Nos países desenvolvidos a renda por habitante é geralmente acima de US$ 30 mil/ano. Um incremento de 50% na nossa renda por habitante já seria suficiente para melhorar significativamente o bem-estar social médio. Ou seja, se a renda per capita, como é denominada tecnicamente a renda por habitante, fosse de US$ 15 mil/ano, a pobreza seria reduzida de forma expressiva. Logo, ao comparar o Brasil com países de renda por habitante acima dos US$ 30 mil/ano, a distância em matéria de padrão de vida e indicadores de pobreza é simplesmente imensa.
Se houver ineficiência, desperdício, corrupção e déficits, tudo ao mesmo tempo, não há economia capaz de prosperar
Não havendo dúvida quanto ao diagnóstico, duas perguntas se impõem e devem ser exaltadas para incomodar todos os quem têm compromisso com o desenvolvimento do país. Uma é: por que o Brasil, embora rico de recursos, é tão pobre? A segunda: como vencer essa pobreza no prazo de uma geração, ou seja, nos próximos 25 anos? Em 2004, o Fórum Econômico Mundial publicou um relatório no qual dizia que a estagnação da África representava a maior tragédia econômica do século 20, pois aquela região abrigava 10% dos pobres do mundo em 1970 e, em 2000, essa taxa era de quase 50%. O crescimento econômico foi tão reduzido que a maioria dos países ao sul do Saara estava em condições piores que na época em que se tornaram independentes. O relatório identificava seis fatores como causadores do fracasso africano: conflitos militares; corrupção; desprezo pela lei; políticas fiscais indisciplinadas; infraestrutura precária; e baixo investimento em capital físico.
Quase todos os fatores determinantes do fracasso africano estão presentes na história recente do Brasil e, se eles causaram a pobreza na África, nada mais natural que produzissem os mesmos efeitos em terras brasileiras. A observação da história econômica dos países e a abundância de levantamentos e informações demonstram que a pobreza pode ser vencida mesmo nos países não premiados com recursos naturais, desde que eles contem com outros fatores, a começar pela qualidade das instituições, reduzidos níveis de corrupção, liberdade econômica, governos bons e financeiramente saudáveis, estabilidade monetária (ausência de inflação), leis favoráveis ao ambiente de negócios, Justiça eficaz e estabilidade política, entre outros.
Leia também: Um Brasil amigo do empreendedor (editorial de 27 de janeiro de 2019)
Nossas convicções: Livre iniciativa
Os economistas dizem que um país tem três entidades econômicas internas: pessoas, empresas e governo; e uma entidade externa: o resto do mundo. Sendo o governo a maior de todas as entidades, se houver ineficiência, desperdício, corrupção e déficits, tudo ao mesmo tempo, não há economia capaz de prosperar. O mais curioso é que, sobretudo na América Latina, diante da pobreza causada por governos ruins, corruptos e deficitários, não faltam políticos, intelectuais e pessoas que, por falta de conhecimento ou por interesse, pedem mais Estado, mais governo, mais controles e mais intervenção na economia e na esfera individual. Isso equivale a pedir maiores doses do mesmo veneno.
Quando Hugo Chávez, já nos primeiros anos de seu governo, anunciou que a economia da Venezuela estava em crise e que a pobreza era o maior flagelo social, ele prometeu colocar o país no rumo do progresso por meio de estatização de empresas, intervenção no mercado, controle da vida individual, protecionismo, nacionalismo e rejeição ao capital estrangeiro. Seu sucessor, Nicolás Maduro, prometeu aprofundar as políticas de seu ídolo morto, cumpriu a promessa e lançou a Venezuela na maior crise econômica e social de sua história, marcada por miséria, fome, desemprego, desespero, mortes e fuga de parte de sua população, em nome de um tal “socialismo do século 21”.
Claro está que o capitalismo tem seus problemas, não é um sistema perfeito, mas a tentativa de eliminá-lo e inventar outra coisa por meio de mais Estado, mais governo e menos mercado é receita certa para a derrocada. Um a um, os países que tentaram esse caminho demonstraram fracasso econômico e terror social. A pobreza pode ser vencida, mas, entre outros fatores, é necessário que o país tenha, no mínimo, um setor produtivo privado forte, leis boas e estáveis, governo eficiente, equilíbrio das contas públicas, respeito ao direito de propriedade, ambiente favorável aos investimentos e liberdades individuais. Sem isso, não se conquistam os demais aspectos da vida econômica e social capazes de pôr o país no clube das nações desenvolvidas.