A porta giratória da Petrobras

Após cerca de 40 dias no comando da Petrobras, José Mauro Coelho já está de saída, tornando-se a terceira cabeça a rolar em menos de dois meses graças ao descontentamento do presidente Jair Bolsonaro com os preços dos combustíveis – antes de Coelho, haviam caído seu antecessor na estatal, Joaquim Silva e Luna, e o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia. O novo escolhido para o posto é Caio Mário Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, mas o processo de substituição pode levar mais de um mês, pois será necessário convocar uma assembleia extraordinária de acionistas que altere o Conselho de Administração da estatal.

“O presidente [Bolsonaro] já entendeu muito bem a questão de preço de mercado”, havia dito Coelho em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. A nova substituição, sem que o executivo tivesse tido tempo de mostrar a que veio, demonstra que, se Bolsonaro entendeu como a Petrobras estabelece seus preços, claramente discorda da metodologia e continua procurando alguém que aceite o papel que o próprio Bolsonaro não pode exercer diretamente, o de interventor. O presidente da República quer derrubar a paridade de preços de importação (PPI), que neste momento é desfavorável ao Brasil; não pode fazê-lo por conta própria, mas pode demitir e nomear executivos que o façam. Roberto Castello Branco, Silva e Luna, Coelho e Albuquerque preferiram respeitar os preços de mercado, e acabaram fora do jogo por terem feito a coisa certa.

O presidente da Petrobras poderia abolir a PPI e substituí-la por outra política de preços. Mas isso já foi tentado antes, com resultados desastrosos

E dizemos “a coisa certa” pois, por mais dura que seja neste momento, a PPI continua sendo a política mais acertada enquanto o Brasil seguir dependente do mercado internacional de petróleo e derivados. O próprio Ministério de Minas e Energia admite, na nota que comunica a saída de Coelho, que há uma “extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais”, acrescentando que “diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos”. A conjuntura internacional puxa os preços do petróleo para cima, o que no caso brasileiro é agravado pelo dólar, que permanece rondando os R$ 5. Esses fatores em nada mudam com a troca de presidente da Petrobras.

No caso específico de Coelho, entretanto, parece haver algo mais que a manutenção da PPI. Em vídeo publicado pouco antes do anúncio da demissão de Coelho, Bolsonaro afirmou que a estatal boliviana YPFB estava reduzindo o fornecimento de gás para o Brasil, descumprindo contratos firmados – o que a própria Petrobras já informara no fim de semana –, e questionou: “Como agiu a Petrobras nessa questão também? Parece que é tudo orquestrado. (...) É um negócio que parece, né, orquestrado para exatamente favorecer vocês sabem quem”. Que os socialistas que governam a Bolívia trabalhem em conjunto com o petismo não é novidade – Lula confessou abertamente ter combinado com Evo Morales a tomada de unidades da Petrobras na Bolívia, em 2006. Mas Bolsonaro, usando a técnica retórica de afirmar perguntando, deu a entender que Coelho pouco ou nada fez a respeito, como se essa fosse uma controvérsia simples de resolver, e não um imbróglio complexo por envolver uma disputa internacional, por mais que as responsabilidades de cada parte estejam claras.

O que, no fim das contas, pode ser feito a respeito dos combustíveis? De fato, o presidente da Petrobras poderia abolir a PPI e substituí-la por outra política de preços. Mas isso já foi tentado antes, com resultados desastrosos. Qualquer intervenção no sentido de abandonar os preços de mercado, fazendo a Petrobras absorver perdas em nome de um barateamento dos combustíveis, fará tudo menos contribuir para a “geração de valor da empresa” mencionada na nota do MME. Prova disso é o fiasco petista, quando a Petrobras represou preços e quase foi à lona, tornando-se a petrolífera mais endividada do mundo – tudo para que, no ano seguinte à reeleição de Dilma Rousseff, os preços dos combustíveis disparassem novamente. A PPI foi o remédio para o desastre, e graças a ela a Petrobras entrou em um processo de recuperação que ainda não está concluído.

“Para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo”, continua a nota do MME, em uma insinuação bastante oblíqua de que os preços atuais estariam dificultando as “condições necessárias para o crescimento”. De fato, combustíveis caros, energia cara, inflação alta, juros altos dificultam a retomada econômica. Mas o intervencionismo, como demonstram nossos vizinhos argentinos e venezuelanos, jamais foi a chave para destravar o crescimento; ele apenas piorou a situação – no caso brasileiro, uma possível consequência seria até mesmo o desabastecimento, pois os poucos concorrentes privados, sem condições de competir com a Petrobras caso ela reduzisse artificialmente os preços, acabariam quebrando.

Intervencionismos e populismos são o exato oposto da plataforma de liberalismo econômico que ajudou Bolsonaro a se eleger, em 2018. Coelho e seus antecessores se mantiveram fiéis ao ideário liberal e foram demitidos; o perfil de Caio Paes de Andrade – e, mais ainda, o de Adolfo Sachsida, atual ministro de Minas e Energia – aponta para a mesma direção, tornando possível prever uma nova troca em um futuro nada distante, adicionando mais turbulência à governança da Petrobras. Mas a solução para os preços dos combustíveis não é ir trocando presidentes até surgir uma segunda Graça Foster – que cumpriu com maestria a função que lhe fora dada por Dilma Rousseff: prejudicar a Petrobras em nome de um esforço de reeleição –, e sim o respeito às dinâmicas de mercado, o incentivo à competição, a realização da reforma tributária, em resumo: mais liberalismo, e não uma redução de preços de forma artificial ao melhor estilo petista.