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Em meio ao horror da guerra no Leste Europeu, que inevitavelmente se tornou protagonista do noticiário, uma excelente notícia para o país acabou sendo ofuscada. No intervalo de apenas um ano, os homicídios caíram 7% em relação ao ano passado, segundo dados coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em números oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. O montante ainda é bastante alto para uma democracia, com 41,1 mil mortes violentas intencionais, mas não se pode deixar de celebrar um fato: trata-se do menor número desde 2007, quando esse tipo de medição passou a ser feita.
A redução indica retomada de uma tendência de queda nas estatísticas de morte violenta que vem sendo registrada desde 2018, a qual interrompida por um crescimento de 5% em 2020, ano de início da pandemia, com fortes abalos na organização social do país.
É fato que o Sistema Único de Segurança Pública, criado em junho de 2018, tem permitido a progressiva consolidação do financiamento dos estados, entes federados mais importantes no combate ao crime, visto que detém o controle das polícias. Foram mais de $157,7 bilhões investidos em segurança pública nos dois anos anteriores à publicação. Ainda que mais dinheiro investido não signifique necessariamente redução da violência, o volume de gastos é um indicativo de deslocamento de prioridades.
Nesse sentido, é necessário ter um olho atento para os avanços em uma agenda importantíssima para o país: o combate ao crime organizado. No último dia 21, o Ministério da Justiça informou que recuperou cerca de R$ 1 bilhão de organizações criminosas. O montante inclui valores oriundos da apreensão de drogas, bens de luxo, armas e dinheiro em espécie. A ação foi possível por meio do investimento em tecnologia, com o Projeto Excel, que auxilia as forças de segurança estaduais no combate ao crime.
Nos últimos anos, as apreensões de drogas atingiram sucessivos recordes. O combate às facções criminosas têm não só provocado prejuízos consideráveis para essas organizações, como revelado detalhes de sua estrutura desconhecidos até então. Essas organizações são diretamente responsáveis por ondas de violência motivadas pelas disputas de território e pela própria hierarquia do crime, que impõe o terror, a intimidação e a morte como forma usual de resolução de conflitos. As evidências mostram que o esforço coletivo de diversos entes federados está contribuindo de fato para o enfraquecimento dessas organizações. A redução na frequência de grandes rebeliões em presídios brasileiros é uma delas. Convém lembrar que em 2017 o país atingiu a preocupante marca de 65 mil homicídios em todo o território. Não por acaso, naquele ano, uma série de rebeliões aterrorizava a opinião pública, sedimentando a sensação de insegurança e ineficiência do Estado, o que elevou a bandeira da segurança pública ao topo dos temas mais discutidos nas eleições de 2018.
Agora, é fundamental o desenvolvimento de pesquisas aprofundadas sobre o tema, tendo por objeto esses novos e promissores números, pois esse é o caminho para a leitura correta do está se passando no país. Os ventos parecem apontar numa direção de incremento civilizatório, mas entender o porquê é crucial para gestores e operadores de segurança pública consolidarem uma tendência duradoura de pacificação que, se bem administrada, pode durar décadas.
