A resiliência do mercado de trabalho e as perspectivas para 2024

O mercado de trabalho brasileiro segue resiliente, de acordo com os dados divulgados nos últimos dias de 2023 pelo Ministério do Trabalho e pelo IBGE. O Novo Caged registrou a abertura de mais 130 mil vagas com carteira assinada no mês de novembro, levando o acumulado do ano a um saldo positivo de 1,9 milhão. Já o índice de desemprego teve sua quinta redução seguida de 0,1 ponto porcentual, terminando o trimestre móvel de setembro a novembro em 7,5%. Os números finais de 2023 deverão ser conhecidos no fim de janeiro, quando tanto IBGE quanto Ministério do Trabalho terão os dados de dezembro.

A desaceleração no ritmo de evolução do mercado de trabalho em comparação com anos anteriores era esperada, ao menos em parte. Depois do enorme estrago que a Covid-19 e as medidas de isolamento social causaram, com demissões em massa, 2021 e 2022 foram anos de recuperação para praticamente todos os setores da economia, ainda que em velocidades diversas, o que se refletiu em um ritmo mais forte de contratações para reabrir as vagas fechadas durante a pandemia – é preciso lembrar que o desemprego no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2020, o último mês antes do “fecha tudo”, era de 11,6%, ou seja, o país já deixou para trás os níveis de desemprego pré-pandemia há um bom tempo. Por esse ângulo, era natural que 2023 não repetisse esse ritmo forte e seguisse uma dinâmica mais de consolidação que de recuperação.

Em vez de apostar apenas em obras públicas para estimular o emprego na construção civil, o governo faria muito melhor se desse aos empreendedores privados melhores condições de seguir contratando e produzindo mais

Os olhares, agora, se voltam para 2024. A economia como um todo deve crescer menos que no ano passado – as previsões giram na casa de 1,5% –, e alguns institutos e agentes do mercado financeiro identificam que o mercado de trabalho deve sofrer os efeitos da desaceleração, embora haja divergências quanto ao momento em que as consequências sobre o emprego serão mais fortes. Por outro lado, analistas apontam em estímulos provenientes da construção civil, inclusive com obras de infraestrutura cuja realização ou conclusão são tradicionalmente programadas por muitas prefeituras para ocorrer apenas no ano eleitoral, elevando o capital político de prefeitos em busca de reeleição ou de seus aliados.

A ênfase do atual governo federal no Estado como indutor de desenvolvimento por meio de obras públicas também pode jogar a favor de um desempenho melhor da construção civil como geradora de empregos em 2024. No entanto, este modelo já se mostrou bastante insuficiente no passado, e alguns dados recentes da economia, como o superávit recorde da balança comercial, movido a commodities com predominância do setor privado (com exceção do petróleo), mostram que o governo faria muito melhor se desse aos empreendedores melhores condições de seguir contratando e produzindo mais, já que, independentemente dos sonhos estatistas da esquerda, na vida real o verdadeiro motor da economia é a iniciativa privada.

Em vez disso, tudo o que Lula, os petistas, a equipe econômica e o ministro Luiz Marinho têm prometido e realizado vai na direção contrária; o caso mais recente foi o da medida provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores – entre os quais está o de comunicação, que inclui esta Gazeta do Povo. O argumento de que a desoneração aplicada a apenas alguns ramos da economia quebra a isonomia é relevante, mas por outro lado o governo não ofereceu, até o momento, nenhuma proposta concreta para reduzir a tributação sobre a folha de pagamentos, um forte entrave a novas contratações; só o que há são acenos para que o tema apareça em etapas futuras da reforma tributária. Se somarmos a esse episódio recente todo o discurso de ataque ao empreendedor – especialmente o do agronegócio – e à reforma trabalhista característico de Lula e Marinho, a conclusão é a de que, se o mercado de trabalho mantiver sua resiliência em 2024, o fará mais apesar do governo que por causa de qualquer tipo de incentivo vindo de Brasília.