Diante do enorme desafio econômico e sanitário causado pela pandemia do coronavírus, a resposta do Ministério da Economia já soma cerca de R$ 1,2 trilhão, o equivalente a pouco menos de 9% do PIB brasileiro de 2019. O governo atacou em três frentes: o combate propriamente dito à Covid-19, com ações de prevenção e reforço na estrutura hospitalar; a ajuda emergencial aos brasileiros mais vulneráveis, como desempregados, trabalhadores informais e autônomos; e as medidas para a preservação do emprego formal. À medida que a doença segue ceifando vidas e começa a colocar em colapso o sistema de saúde em algumas cidades e estados, surge a pergunta: tudo isso será suficiente?
Na comparação com o que vem sendo feito em outras nações, como Estados Unidos, Reino Unido e países da União Europeia, a reação brasileira seria vista como insuficiente, mas é preciso reconhecer que as realidades são diferentes. Em um país com situação fiscal já deteriorada, como é o Brasil, o fato é que a equipe econômica vem tirando o proverbial leite de pedra para colocar em pé esta rede de proteção contra o desastre econômico causado pelo coronavírus. Dessa verba trilionária, apenas um quarto, ou algo em torno de R$ 300 bilhões, representa “dinheiro novo”, que exigirá mais emissão de dívida – é o caso, por exemplo, do auxílio pago aos trabalhadores que forem afetados pelas reduções de jornada e salário ou suspensão de contrato previstas na MP 936, ou do “coronavoucher” de R$ 600 mensais. Todo o restante consiste em antecipação de benefícios, uma despesa que seria feita de qualquer modo, ou no adiamento ou suspensão de pagamentos a que o governo federal teria direito ao longo do ano. Um dos objetivos da equipe econômica é implantar as medidas sem aumentar impostos – algumas das ações até estão reduzindo a carga tributária, ao permitir que empresas adiem o pagamento de encargos ou zerar o IOF para operações de crédito contratadas em abril, junho e julho.
Deixar para trás o auge da crise exigirá agilidade e responsabilidade dos gestores públicos, mas também comprometimento da população
Também o Banco Central vem fazendo a sua parte, não apenas com a redução dos juros básicos, mas também com uma série de medidas para colocar liquidez no mercado, especialmente com a redução no compulsório, que liberou mais de R$ 100 bilhões para que os bancos tenham mais dinheiro para emprestar a pessoas físicas e jurídicas. A soma de todas as ações do BC pode resultar em uma expansão também trilionária na oferta de crédito, indispensável quando se tem em mente que muitas pequenas e médias empresas não tinham caixa suficiente para atravessar nem mesmo o período inicial da paralisação econômica decorrente da Covid-19. Já o BNDES está concentrado em um programa para auxílio a grandes empresas, especialmente aquelas mais afetadas pela redução na demanda, como montadoras e companhias do setor aéreo, elétrico e varejista não alimentício.
Com o desenho das medidas finalizado, resta ao governo elaborar os últimos detalhes para a implantação de algumas delas – há casos que não dependem só do Executivo, como o projeto de lei que destina dezenas de bilhões de reais a estados e municípios – e monitorar de perto os indicadores que mostrarão a eficácia das ações, especialmente aquelas destinadas à preservação do emprego. Entre os números-chave estão os pedidos de seguro-desemprego e o número de acordos realizados no âmbito da MP 936, que mostrarão quantos brasileiros terão seus postos de trabalho preservados, ainda que temporariamente. E a equipe econômica sabe que, enquanto realiza este monitoramento, há uma bomba-relógio prestes a ser detonada.
Isso porque, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, as medidas foram desenhadas tendo em vista uma crise de quatro meses, terminando em julho e considerando que em agosto a atividade econômica já estaria em condições de ser retomada sem grandes transtornos. “Se a pandemia durar mais de quatro meses, aí vamos ter de ter novas medidas. Não tem jeito”, afirmou no último dia 5. E até o ministro Paulo Guedes já afirmou, em 30 de abril, que não está totalmente fora de cogitação a hipótese de “imprimir dinheiro” caso a situação se agrave – isso ocorreria por meio da emissão de títulos pelo Tesouro Nacional e sua compra pelo Banco Central. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, é contrário a essa prática e sugere, como alternativa, um programa de troca de títulos sem expansão da base monetária.
É aqui que entram as considerações sanitárias. Para que, em agosto, o Brasil esteja saindo da fase aguda da crise e entrando na fase de retomada, a Covid-19 tem de estar sob controle, e isso exige uma série de fatores. A estrutura hospitalar tem de ser suficiente para absorver todos os casos graves – e, novamente, é preciso lembrar que o grande perigo do coronavírus não é tanto sua letalidade, mas sua capacidade de encher rapidamente os hospitais caso não haja medidas de isolamento social. Nas cidades onde as restrições aos negócios começam a ser afrouxadas, a população tem de compreender que não se trata simplesmente de retomar a vida pré-pandemia e que há uma série de comportamentos que ainda serão necessários por muito tempo, como usar máscaras e evitar aglomerações. O colapso de Manaus – e que pode se repetir em outras cidades e estados – mostra que, onde essas condições não forem cumpridas, será preciso adotar restrições ainda mais drásticas, deprimindo ainda mais a economia e tornando inviável o cumprimento do cronograma do governo federal. Deixar para trás o auge da crise exigirá agilidade e responsabilidade dos gestores públicos, mas também comprometimento da população. A vida e o emprego de dezenas de milhões de brasileiros dependem disso.
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