Abertura para o exterior

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Até o início dos anos 90, o Brasil adotou e praticou, no campo da economia, uma cultura de xenofobia e protecionismo, pela qual o país rejeitava a abertura para o mercado externo e manteve setores industriais ineficientes protegidos por subsídios e impedimentos às importações. Raros eram os políticos e os economistas que tinham a coragem de criticar publicamente a política de fechamento e defender a abertura da economia, a liberalização do comércio externo, a redução das tarifas de importação e a remoção das barreiras à entrada de tecnologias e capitais estrangeiros. O símbolo maior da política isolacionista foi a reserva de mercado de informática, pela qual o Brasil proibiu, durante 16 anos, a importação de computadores, a entrada de tecnologia es­­tran­­geira e o investimento externo no setor; isto é, o país proibia a importação do produto, a en­­trada do produtor e as técnicas de produzir. Essa foi, sem dúvida, uma das mais estúpidas leis adotadas pelo país em toda a sua história.

Parte dessas barreiras foi abandonada a partir do governo Collor, a lei de informática foi extinta integralmente. O próprio governo Lula, cujo partido era uma voz contra a inserção econômica internacional, estabeleceu a duplicação da taxa de abertura externa como meta. A medida da inserção da economia no mercado internacional é dada, entre outros indicadores, pelo porcentual das exportações e importações no Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da remoção do "entulho" ideológico que isolou o Brasil e do abandono da xenofobia radical, a economia brasileira tem a menor taxa de abertura entre os países emergentes. Enquanto essa taxa é, no Chile, de 75,7%; na China, de 59,2%; na Rússia, de 47,5%; na Argentina, de 38,8%; na Índia, de 42,4%; no Brasil ela é de apenas 23,6%. O volume físico vendido ao exterior está estagnado há alguns anos e é, atualmente, igual ao volume que se exportava em 2005.

Então, como explicar o bom desempenho das contas externas brasileiras, refletido nas elevadas reservas internacionais em dólar? O que é apresentado à população, pelos homens do governo, como sendo resultado na genialidade da política oficial foi, na prática, um presente do mundo ao Brasil. De 2006 a 2009, en­­quanto os preços de parte dos produtos importados caíram, os preços das commodities exportadas aumentaram, e o saldo de reservas internacionais foi elevado porque, nessa balança, o Brasil ganhou quase 160 bilhões de dólares. Isso não tem nada a ver com qualquer ação deliberada do governo, e a gestão de Lula é apenas beneficiária da realidade, ocorrida por obra do mercado. Qualquer governante que estivesse no Planalto nesse período seria aquinhoado com a melhoria das contas externas do país, situação que não deixa de ser auspiciosa, pois ela criou condições para melhorias sociais significativas.

Apesar de alguns avanços, o Brasil caminhou pouco no sentido de abertura internacional. É recomendável ampliar o volume do comércio exterior, aumentar os investimentos estrangeiros diretos no país e elevar a entrada de tecnologias. O grau de inserção internacional do Brasil, o menor entre os países emergentes, é um indicador negativo, pois, quanto maior o grau de adesão do país ao mercado externo, melhores são as possibilidades de crescimento econômico interno. O fluxo de comércio atrai o fluxo de investimentos e ambos atraem a entrada de tecnologia. Assim, o melhor caminho para absorver tecnologias desenvolvidas no exterior é abrir e ampliar o comércio com o resto do mundo e estimular a entrada de investimento estrangeiro. A tecnologia não entra por obra do acaso e, em país fechado ao comércio e ao investimento internacional, ela entra muito vagarosamente, retardando o desenvolvimento econômico e social.

Embora esse tema desempenhe papel altamente relevante na estratégia de desenvolvimento econômico e social, ele está fora do radar dos políticos e fora dos debates eleitorais. Além disso, quando o tema surge, infelizmente é pela boca de algum político ou candidato adepto da xenofobia e do protecionismo. Se o país quiser aumentar suas possibilidades de crescimento do PIB e de melhoria do bem-estar social, a abertura internacional deve ser aprofundada, nun­­ca reduzida como pregam alguns que, em geral, o fazem ou por ideologia ou por pura ignorância no assunto.