Com fiscalização constante, episódios semelhantes aos que ocorreram no Poder Legislativo da capital podem ser evitados. Os vereadores são suscetíveis à pressão exercida pelos eleitores. Se isso ocorre de forma sistemática, os parlamentares passam a corresponder melhor às demandas da sociedade
Com o início de uma nova legislatura nas câmaras municipais do Paraná, abre-se mais uma vez a oportunidade de aperfeiçoamento das instituições democráticas. As câmaras possuem todo o aparato necessário para realizar essa missão. Mas, a depender estritamente dos vereadores eleitos, muito pouco disso se tornará realidade. Uma mudança da cultura política no âmbito municipal somente se dará com o envolvimento dos cidadãos na fiscalização dos parlamentares eleitos.
Explica-se. Prefeitos e vereadores eleitos tomaram posse ontem com o compromisso de honrar o mandato e contribuir para o bom funcionamento das administrações municipais. Aos prefeitos cabe resolver problemas objetivos melhoria na prestação de serviços de saúde e educação, manutenção de ruas e do patrimônio público, desenvolver o transporte coletivo e desafogar o trânsito. Mas, se os prefeitos vão se sair bem em sua tarefa de solucionar problemas da comunidade, isso vai depender da qualidade das câmaras municipais.
A qualidade das câmaras é medida pelo desempenho do trabalho de seus vereadores. Em boas câmaras, os vereadores estão dispostos a incluir a comunidade nas discussões e a promover debates sobre os projetos de lei que por ali tramitam. Estão dispostos também a exercer o papel de fiscalização dos atos da prefeitura e da própria direção da Câmara. O mandato parlamentar exige uma conduta responsável perante os bens públicos, e não é tolerável um comportamento leviano.
O passado recente, entretanto, mostra que não é fácil ter câmaras municipais de qualidade. Na legislatura passada dos vereadores de Curitiba, por exemplo, a conduta de boa parte dos vereadores foi desastrosa. Os parlamentares foram negligentes com irregularidades que aconteciam debaixo de seus olhos, dentro da Casa de Leis. Evitaram investigar verdadeiramente o então presidente do Legislativo municipal, João Cláudio Derosso, além de outros vereadores e funcionários da Casa que estariam envolvidos em um suposto escândalo milionário em contratos de publicidade. A omissão dos parlamentares em todo o episódio causou forte indignação da sociedade. Mas não foi suficiente para que os fatos fossem esclarecidos pela Câmara de Curitiba.
Com a posse das novas câmaras ontem, o eleitor pode estar perguntando a si mesmo que surpresas a nova legislatura de vereadores irá reservar à sociedade paranaense. Apesar da sensação de insegurança cívica que paira no ambiente político, episódios semelhantes aos que ocorreram no Poder Legislativo da capital podem ser evitados. Os vereadores são suscetíveis à pressão exercida pelos eleitores. Se isso ocorre de forma sistemática, os parlamentares passam a corresponder melhor às demandas da sociedade.
Dentro dessa lógica, uma forma que tem demonstrado resultado na fiscalização do Poder Legislativo é a prática da "adoção" de parlamentares. Ela pode ocorrer de forma espontânea ou pode ser organizada por entidades do terceiro setor, como ocorre com o projeto "Adote um distrital", do Instituto de Fiscalização e Controle, de Brasília. Não importa. O ponto central é conseguir, no curso da legislatura, induzir o comportamento dos vereadores para que desempenhem o cargo com fidelidade aos valores éticos e aos anseios da população.
Os vereadores trabalham com mais motivação quando são fiscalizados pela opinião pública. Portanto, neste ano, que o cidadão não tenha dúvidas que adote um vereador e fique na cola dele. Só assim evitaremos os escândalos do passado.
