Aperfeiçoar o Congresso

A eleição do deputado Arlindo Chinaglia, do PT, para a presidência da Câmara; do senador Renan Calheiros, para a presidência do Senado e, no Paraná, do deputado Nelson Justus para dirigir a Assembléia Legislativa, encerra o ciclo formal de investidura dos novos membros das Casas de Leis. Em Brasília, a disputa acirrada levou a decisão da Câmara dos Deputados para o segundo turno, com o risco de fracionamento da base governista e, sobretudo, para o PSDB, que ao repartir seus votos de segundo turno entre os contendores principais mostra não ter ainda se reposicionado desde a eleição presidencial de outubro passado.

Num primeiro momento, o lançamento da candidatura do deputado Gustavo Fruet como postulante de uma "terceira via" deu aos "tucanos" a bandeira da unidade para agir como oposição política. Fruet lutou valentemente, obtendo 98 votos numa eleição interna difícil. Por isso, ficou fora do segundo turno para a escolha definitiva, que passou a ser disputada entre os dois primeiros colocados, o deputado Chinaglia e o deputado Aldo Rebelo, ambos da base governista. Se todos os votos confiados a Fruet fossem canalizados para Rebelo, este seria reeleito com folga.

Porém, os tucanos não souberam – ou não quiseram – manter a unidade inicial, com a decisão de sua liderança de liberar os membros para votar livremente; o que escondia um acordo prévio do bloco baiano – chefiado pelo ex-lider Jutaí Junior – de compor com o petista Chinaglia, em troca da vaga de primeiro vice-presidente. Esse resultado fez retornar o comando dessa Casa do Congresso para as mãos do PT, partido que já conta com o presidente e vários ministros da República.

A propósito, uma pesquisa publicada neste jornal mostra que a maioria dos eleitores paranaenses já não se lembra em que votou para deputado federal; ampla porcentagem também desconhece a função de cada tipo de representante. Tais elementos assinalam a baixa eficiência do atual sistema de escolha por voto proporcional em lista aberta e explicam a conduta autônoma de cada deputado após eleito, ensejando desvios éticos e risco para a democracia.

Quanto ao Senado, o presidente reeleito, Renan Calheiros, assegura a busca de autonomia em relação às demais instituições. De fato, no Senado os posicionamentos guardam mais independência em função do histórico pessoal de seus integrantes – muitos deles ex-governadores, ex-ministros e políticos com luz própria. A revitalização das funções do Senado passa ainda pela restauração de competências, como a da Câmara de Regulação Federativa, afetadas nos últimos anos com dano para a legitimidade democrática.