As manifestações e o tripé do impeachment

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O Brasil volta às ruas neste domingo para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff e protestar contra o lulopetismo instalado no país desde 2003. A expectativa em torno das manifestações deste dia 13 é grande: os organizadores esperam que elas sejam as maiores desde a primeira das grandes passeatas antipetistas, em 15 de março do ano passado, ou que cheguem a superar a mobilização de um ano atrás.

Motivos para insatisfação não faltam. Já existe um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, cuja tramitação está parada apenas para que se possa determinar o rito exato a seguir. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional que reprove as contas de Dilma Rousseff em 2014, nas quais se verificaram várias irregularidades, incluindo as famosas “pedaladas fiscais”. A Operação Lava Jato se aproxima do ex-presidente Lula, que reage com bravatas pelas quais se considera acima das instituições e da lei, avaliação que Dilma parece endossar, a julgar pela visita que fez ao antecessor e criador logo depois da condução coercitiva a que Lula foi submetido. Nenhum desses fatores estava presente quando das grandes manifestações de 2015 – a passeata de 13 de dezembro, a única ocorrida desde a abertura do processo de impeachment e do julgamento no TCU, foi organizada às pressas e os próprios responsáveis a consideravam um mero“aquecimento” para 2016.

O impeachment exige a existência de crimes de responsabilidade, a mobilização popular e o apoio das instituições

 

Embora não possa ser considerada razão para o impeachment, a situação econômica do país também não pode ser descartada quando se mede o ânimo da população. Com inflação de dois dígitos e desemprego em alta, o brasileiro cada vez mais se dá conta dos resultados da desastrosa “nova matriz econômica” do petismo. Se em março de 2015 isso ainda não era tão claro para quem havia se deixado convencer pelo estelionato eleitoral de Dilma e do agora preso João Santana, em março de 2016 o caos é inegável, assim como se torna explícita a estratégia de fazer baixar a inflação à custa do emprego de milhões de brasileiros.

O impeachment, no entanto, não é uma equação simples. Ele exige três fatores, e o primeiro deles é a existência concreta de crimes de responsabilidade. Quanto a isso, já existem razões suficientes para a saída de Dilma Rousseff. Ainda que não se confirmem as informações atribuídas a uma delação premiada do senador Delcídio do Amaral, segundo as quais Dilma teria agido para atrapalhar a Operação Lava Jato, as “pedaladas” cometidas em 2014 bastam para que se cumpram as condições legais para o impeachment, bem como a prevaricação da presidente em face da pilhagem da Petrobras, que continuou a ocorrer depois da posse de Dilma na Presidência da República. A tese de que Dilma não poderia sofrer o impeachment neste segundo mandato por atos cometidos no primeiro mandato não se sustenta, havendo inclusive jurisprudência no Supremo Tribunal Federal segundo a qual a reeleição e a posse em mandato subsequente não passam uma borracha em crimes cometidos no mandato anterior.

As outras duas pernas do tripé do impeachment são a mobilização popular e o apoio das instituições da sociedade civil organizada. São fatores que se alimentam mutuamente, impulsionando um ao outro, como se viu em 1992, no caso do impeachment de Fernando Collor. Naquela ocasião, o pedido de afastamento foi assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Desta última, hoje, não se pode esperar nada, bem como das entidades estudantis que também assumiram o protagonismo em 1992 e são unha e carne com o petismo. Já a OAB, até há pouco tempo comandada por um aliado de José Sarney, mudou de direção e pode vir a ser um valioso apoio na causa do impeachment.

Com a postura ainda tímida das entidades da sociedade civil organizada, a pressão popular se converte no principal fator para acelerar o processo de impeachment. A dimensão das manifestações pode tanto pressionar parlamentares e organizações quanto mostrar a eles que a mobilização não tem tanta força quanto se poderia imaginar.