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Se há um ritual triste que se repete todos os anos, é a publicação da longa lista de mazelas antigas, profundas e insanáveis que afetam e destroem a educação brasileira em sua base estrutural. Talvez a palavra “destruir” não seja a mais adequada a essa afirmação inicial, pois somente se pode destruir algo que um dia foi construído, adjetivo não totalmente aplicável à educação no país. As mazelas da educação brasileira não perdoam nenhum dos níveis, pois afetam simultaneamente a educação básica e a educação superior.
Dentro da educação básica, destaca-se o deformado e nunca organizado ensino médio, que agora mesmo passa por fortes divergências quanto à implantação da reforma aprovada no governo Temer, em 2017, sobre a qual há tantos desacordos e acusação de inviabilidade prática que, para vários analistas, é rigorosamente impossível ser implantada e operacionalizada na maioria dos 5.570 municípios brasileiros. Vale lembrar que o ensino médio é composto de três anos a serem cursados por alunos que tenham concluído o ensino fundamental, em seus nove anos de obrigatoriedade, logo após a educação infantil.
Uma classificação possível da educação no país pode ser feita, para fins de análise, separando-a por nível ou por responsável pela oferta: temos a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e a educação superior (graduação, especialização, mestrado e doutorado), bem como a educação estatal (instituições operadas pelo governo municipal, estadual e federal) e a educação privada (ofertada por escolas e instituições de caráter privado mediante pagamento de mensalidade, isto, com lógica comercial). Tanto a educação estatal quanto a educação privada ofertam e operam escolas e instituições desde a educação infantil até o último nível da educação superior, o doutorado. Nesse meio, atuam as escolas, institutos e sistemas de educação profissionalizante, inclusive aqueles que não outorgam títulos formais válidos para fins acadêmicos dentro da legislação educacional.
Todos os países que desfrutam de desenvolvimento econômico e bom padrão de bem-estar social tiveram o sistema educacional como pilar decisivo em suas conquistas. Há farta literatura sobre as estratégias e medidas que deram certo no mundo
Essa introdução não esgota toda a estrutura da educação no país, mas constitui sua base essencial. O problema maior da educação no país pode ser resumido em uma afirmação: o Brasil tem um sistema educacional que, no geral, é de baixa qualidade, eivado de distorções, incapaz de dotar os alunos de um nível compatível com a média mundial e que, por todos os meios e instrumentos de competição e análise, aparece sistematicamente o tempo todo nas últimas posições quando comparado com os demais países, perdendo inclusive para países pobres e tão ou mais subdesenvolvidos que o Brasil.
As mazelas da educação aparecem em diagnósticos, levantamentos e publicações feitas de várias formas e por vários institutos, com destaque para aquelas feitas por organizações internacionais, tanto da educação básica quanto da educação superior, com o Brasil invariavelmente nas últimas posições. Mas, mesmo quando o levantamento não é comparativo com outros países, as notícias são ruins, como as matérias publicadas recentemente sobre a redução de alunos nas universidades estatais.
Reportagem da Gazeta do Povo apresenta um quadro desolador em universidades públicas, com a agravante de que o engessamento legal dificulta ajustes e cortes em estruturas físicas, corpo docente e corpo administrativo, mesmo quando não haja mais demanda para determinado curso ou função. Isto é, encerram-se as atividades, eliminam-se as funções, mas os gastos públicos continuam e a sociedade segue pagando a conta e desperdiçando recursos, o que é cruel num país que precisa implantar programas sociais para enfrentar a pobreza e a miséria.
Professores e diretores ouvidos pela Gazeta fazem afirmações como “não lembrava de alguma vez ter visto tão poucos alunos nos corredores”; sobre a queda no número de formandos, um professor diz que “no curso de Economia, entraram 120 alunos e saíram apenas seis; em Administração tivemos menos da metade se formando, dos 100 que entraram”; outro afirma que “no primeiro vestibular pós-pandemia na UFSC, o número de inscrições era 40% menor que em 2019”. Gestores educacionais e dirigentes de instituições de educação superior apontam algumas causas para a diminuição do número de candidatos, a evasão de alunos e o pequeno número de diplomados: desencanto com a possibilidade de emprego; decepção com o conteúdo e a qualidade do ensino; e expansão dos cursos à distância e aumento do ensino on-line sobretudo nos anos da pandemia.
Ocorre que nada disso explica a baixa qualidade da educação e a deplorável posição em que ficam os estudantes brasileiros nas competições internacionais. A descoberta mundial de que a melhoria do bem-estar social está mais no domínio da ciência, das tecnologias e dos processos de produção do que na existência de riquezas naturais, aliada ao fato de que o conhecimento e a tecnologia mudam e evoluem em alta velocidade, fez da educação um elemento central e essencial para o aumento da produtividade do trabalho e na obtenção do desenvolvimento econômico e social.
Todos os países que desfrutam de desenvolvimento econômico e bom padrão de bem-estar social tiveram o sistema educacional como pilar decisivo em suas conquistas. Há farta literatura sobre as estratégias e medidas que deram certo no mundo. O Brasil não tem conseguido evoluir a fim de sair das últimas posições nos rankings educacionais internacionais a ponto de criar um sistema educacional capaz de dar sua contribuição para tirar o país do atraso e altos índices de miséria e pobreza. O desafio é antigo e continua à espera de melhorias.
