Barbárie em Cascavel

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Nem Iraque, nem Maranhão: desta vez, foi o Paraná o cenário de cenas brutais, com a morte de cinco detentos – dois deles decapitados – durante rebelião que durou pouco menos de dois dias na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC). Outros 25 presos foram feridos. Foi o pior episódio de motim no estado desde janeiro de 2010, quando uma rebelião na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, também deixou cinco mortos. Os presos de Cascavel reclamavam das condições do presídio, de torturas e de abusos cometidos nas revistas feitas em visitantes.

Por piores que sejam os crimes cometidos pelos detentos – há informações de que pelo menos alguns dos mortos na rebelião tinham sido condenados por estupro –, a sociedade os coloca em cadeias para que paguem por seus delitos por meio da privação da liberdade e para que tenham uma chance de recuperação e ressocialização, não para que sejam degolados por outros presos devido a algum "código de honra" das carceragens. Se os detentos estão sob a custódia do Estado, cabe a ele garantir o seu direito à vida; se o poder público não age para defender esse direito, erra por omissão. Alguns dos presos foram degolados ainda no primeiro dia do motim; mesmo assim, o governo seguiu negociando com os rebelados. Cabe a pergunta: até que ponto é razoável negociar com quem demonstra a disposição de proporcionar "coisa de filme de terror", na descrição do advogado Juliano Murbach, presidente da subseção da OAB em Cascavel?

Temos de reconhecer: não se trata de uma questão simples. A decisão de invadir o presídio para retomar o controle da unidade evocaria as cenas horripilantes do massacre do Carandiru, ação que mereceu repúdio da sociedade e cujos métodos jamais deveriam ser repetidos. Além disso, os detentos tinham feito reféns outros presos e agentes penitenciários, cujas vidas, que já corriam sério risco, muito provavelmente não seriam poupadas em caso de invasão – o próprio porta-voz dos presos, Alessandro Meneghel, havia dito que, se a PM entrasse no presídio, outros condenados por estupro seriam mortos. O uso de atiradores de elite também tem precedentes trágicos, como o episódio do ônibus 174, em 2000, no Rio de Janeiro, embora os casos de sucesso sejam muito mais numerosos que os erros policiais. O mesmo clima de demonização a priori das forças policiais que funcionou nos episódios de vandalismo durante manifestações ressurge nas ocasiões de rebeliões em presídios; mas em nenhuma dessas circunstâncias o medo da repercussão deve impedir ações enérgicas, desde que bem planejadas e bem executadas.

No fim, prevaleceu a vontade dos detentos. A maioria será transferida, até porque não há condições de manter muitos presos no pouco que sobrou da PEC – cuja reconstrução será bancada, como sempre, pelo contribuinte paranaense –, e sabe-se lá se todos os responsáveis pela barbárie e pela destruição em Cascavel serão identificados e responderão por esses crimes. Além disso, os agentes penitenciários alertam para o risco de novas rebeliões nas unidades para onde foram feitas as transferências. A essa altura, já é evidente que as cadeias do Paraná estão se tornando campo de ação do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa surgida nos presídios paulistas. A rebelião de Cascavel é um aviso: sem um reforço no trabalho de inteligência e nas condições de trabalho dentro das penitenciárias, é a sociedade como um todo que corre risco de se tornar refém da crueldade dos bandidos.

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