“Perdeu, mané, não amola.” Com essas palavras, não muito diferentes das que um assaltante usa diante de sua vítima, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso quis se livrar de um brasileiro que insistia em lhe fazer questões sobre o processo eleitoral brasileiro, como “o senhor vai responder às Forças Armadas?” e “o senhor vai deixar o código-fonte ser exposto?” – a abordagem, a julgar pelas imagens, se deu sem nenhum tipo de xingamento ou agressão da parte de quem, ao mesmo tempo, filmava e perguntava. O episódio ocorreu nesta terça-feira, em Nova York, para onde Barroso e outros colegas de STF haviam viajado para um evento organizado pela Lide, entidade fundada pelo ex-governador paulista João Doria, e é um resumo perfeito de muito do que vem ocorrendo no Brasil atual.
A insatisfação dos brasileiros com os tribunais superiores não surgiu com o processo eleitoral recentemente encerrado. Há tempos o Supremo adotou uma linha de ativismo judicial que atropela os demais poderes, e desde a abertura do abusivo inquérito das fake news por Dias Toffoli, que entregou a relatoria a Alexandre de Moraes, o Estado Democrático de Direito vem sendo abalado por uma série de decisões. Ataque sistemático à liberdade de expressão, violação da imunidade parlamentar, medidas cautelares desproporcionais ou inexistentes no ordenamento jurídico, criminalização de meras opiniões manifestadas privadamente – tudo isso tem aparecido no arsenal do Supremo, independentemente de quais sejam as intenções e convicções dos ministros. A eleição veio para exacerbar o que já existia, e o Tribunal Superior Eleitoral apenas contribuiu para elevar a temperatura. A Justiça Eleitoral agiu de forma completamente desigual nas restrições impostas às campanhas de Jair Bolsonaro e Lula, além de ressuscitar a censura prévia e de transformar em tabu qualquer menção às urnas eletrônicas, escolhendo o porrete em vez do esclarecimento para lidar com os questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral.
Já há muito tempo o princípio segundo o qual “juiz só se pronuncia nos autos” – e também na docência ou em publicações acadêmicas, como permite a Lei Orgânica da Magistratura – é letra morta nos tribunais superiores
Os brasileiros que interpelaram Barroso – que nem pertence mais ao TSE, tendo deixado a corte em fevereiro de 2022 – e seus colegas durante essa breve temporada nova-iorquina não são uma minoria de tresloucados; eles dão voz a milhões de cidadãos indignados com a maneira como os tribunais superiores se tornaram verdadeiros agentes políticos, deixando de lado a imparcialidade que se espera do Judiciário, principalmente daqueles que compõem a cúpula deste poder. É é preciso admitir que, se neste caso específico a pessoa que fazia perguntas a Barroso se portou com certa civilidade, o mesmo não pode ser dito de outros episódios ocorridos durante a mesma viagem; na Times Square, o mesmo ministro ouviu de uma brasileira, em tom de ameaça, que ele deveria tomar “cuidado” porque “o povo brasileiro é maior do que a suprema corte”, enquanto Moraes foi chamado de “ladrão”, “vagabundo” e “juiz de m...”.
Por estarem nos Estados Unidos, um país que coloca pouquíssimas restrições à liberdade de expressão, esses brasileiros indignados podem até estar a salvo de qualquer consequência legal, mas ainda assim há manifestações que cruzam os limites da moralidade e da crítica bem apresentada (e também da licitude, caso tudo isso ocorresse no Brasil). Se é verdade que personalidades públicas devem estar mais preparadas que um cidadão comum para suportar uma barragem de críticas e até mesmo de agressões verbais, em algum momento o copo transborda. O “perdeu, mané” pode ter sido este momento, mas não deixa de ser emblemático que exatamente essas palavras tenham sido ditas exatamente por esse ministro, que tanto se gaba do seu papel de “empurrar a história” por meio do papel “iluminista” do Supremo, movido pela “razão humanista”, para citar termos usados pelo próprio Barroso em célebre artigo de 2018 na Folha de S.Paulo. O desprezo pelo povo, por suas convicções e suas preocupações é evidente – tanto na forma mais articulada quanto na forma mais deselegante.
Um último aspecto de todo este episódio ainda merece menção. Afinal, trata-se de ministros da mais alta corte brasileira indo ao exterior para palestrar sobre o Brasil – ironicamente, em um painel intitulado “Brasil e o respeito à liberdade e à democracia”. Já há muito tempo o princípio segundo o qual “juiz só se pronuncia nos autos” – e também na docência ou em publicações acadêmicas, como permite a Lei Orgânica da Magistratura – é letra morta nos tribunais superiores, embora seja convenientemente invocado de tempos em tempos para punir magistrados como a juíza Ludmila Lins Grillo. Ministros do STF são presença constante em eventos como o de Nova York, mas também na imprensa e em várias outras instâncias das quais eles deveriam se abster, mesmo que convidados. Falam tranquilamente sobre pessoas e assuntos que podem muito bem ter de vir a julgar, quando já não os estão julgando. Será difícil encontrar exibicionismo semelhante entre seus pares de supremas cortes de democracias sólidas do Ocidente.
Portanto, quando ministros nada discretos, que não raro manifestam opiniões políticas, que desprezam as convicções da população e que se acostumaram a rebater questionamentos não com respostas claras, mas com medidas cautelares, se encontram em “ambiente neutro” com brasileiros insatisfeitos, cansados e convictos de que sua única arma é a desmoralização, o resultado só pode ser o que ocorreu em Nova York. Este é um retrato fiel de todas as tensões que tomam conta do país, e que a cúpula do Judiciário brasileiro vem alimentando com suas ações. E, neste retrato, por mais que a imprensa e os ministros tentem pintar com as piores cores possíveis a atitude de brasileiros indignados, é preciso dizer que a pior figura quem faz são aqueles que têm por missão institucional defender a Constituição e a democracia, mas cujas atitudes só têm levado à erosão de ambas.
