Bolsonaro e os governadores buscam entendimento

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Depois de alguns atritos iniciais entre Jair Bolsonaro e alguns governadores em torno das medidas adotadas para conter a expansão do coronavírus no Brasil, começa a aparecer um entendimento muito necessário. Bolsonaro se reuniu por videoconferência com os governadores do Norte e Nordeste na segunda-feira, e do Sul e Centro-Oeste nesta terça-feira, ouviu os pedidos dos estados e já anunciou algumas ações que pretende adotar nos próximos dias. Na quarta-feira, está prevista uma reunião entre o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e todos os secretários estaduais de Saúde.

Na segunda-feira, após as videoconferências, o presidente anunciou um pacote de R$ 88 bilhões para estados e municípios. Desse valor, R$ 16 bilhões serão repassados ao longo de quatro meses para reforçar os fundos de participação, o FPE (dos estados) e o FPM (dos municípios). À medida que a população se mantém em casa para evitar o contágio e a atividade econômica se retrai, tanto governos quanto prefeituras verão despencar sua arrecadação, com quedas, por exemplo, no ICMS, que é estadual, e no ISS, municipal. Mesmo em condições normais, municípios pequenos já são extremamente dependentes do FPM; se perderem o pouco que ainda arrecadam com seus impostos, essas cidades ficarão paralisadas. O valor não chega a contemplar as demandas dos estados – apenas os governos estaduais haviam pedido R$ 14 bilhões para o FPE, mas a equipe econômica já tinha afirmado que isso era inviável – por mais que o reconhecimento do estado de calamidade pública tenha liberado os gastos do governo federal, é preciso tentar manter um mínimo de responsabilidade fiscal.

Aparadas as arestas, União, governos estaduais e prefeituras precisam trabalhar juntos

As medidas anunciadas por Bolsonaro ainda incluem a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União, e que correspondem a R$ 12 bilhões; outros R$ 9,6 bilhões ficarão à disposição de estados e municípios após a renegociação de débitos com bancos. Por fim, ainda resta saber como serão realizadas “operações com facilitação de créditos” que somam até R$ 40 bilhões e que também foram prometidas pelo presidente. Na terça-feira, os governadores do Sul e do Centro-Oeste ponderaram que há algumas diferenças regionais que exigiriam medidas diferentes, como a liberação de empréstimos já aprovados no Senado, pedido do Paraná. O Rio Grande do Sul, por exemplo, é um dos estados que já não pagam sua dívida com a União e não se beneficiaria da suspensão anunciada na segunda-feira.

Uma ação adicional que poderia ajudar os governadores, a aprovação do Plano Mansueto, de socorro a estados em apuros fiscais, pode ficar para mais tarde. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ele estaria na pauta da primeira sessão remota da casa, que ocorre nesta quarta-feira, mas acrescentou que havia um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (que dá nome ao plano), para adiar um pouco a análise do projeto. Um descompasso entre Brasília e governos estaduais seria perigosíssimo para o combate ao surto, que já tem casos confirmados em todos os estados.

No fim de semana, Bolsonaro criticou medidas tomadas por alguns governadores, chamados de “exterminadores de empregos” – algumas delas efetivamente nada razoáveis, como fechamentos de fronteiras que extrapolavam a competência estadual e podiam até mesmo atrapalhar a logística de distribuição de insumos e materiais necessários à prevenção e tratamento da Covid-19. Aparadas as arestas, União, governos estaduais e prefeituras precisam trabalhar juntos. Evitar mortes e minimizar o impacto sobre a economia (e, portanto, sobre a arrecadação) é objetivo comum.