Ciência e vida de mãos dadas

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Contrariamente ao que pensavam muitos dos açodados defensores da utilização de células-tronco embrionárias, a Ciência acaba de demonstrar ser possível alcançar os mesmos – importantes e meritórios, sem dúvida – objetivos terapêuticos sem agredir a vida humana, o mais sagrado e intangível dos nossos valores éticos. A partir de células humanas adultas pode-se, sim, como já defendia um bom número de cientistas, empregar técnicas que as levem a desenvolver diferentes órgãos e tecidos para fins terapêuticos, sem necessidade, portanto, de destruir embriões – aqueles pequenos conglomerados de células nos quais reside o princípio de um novo ser humano em sua integralidade.

A comprovação dessa possibilidade foi anunciada na última terça-feira pela prestigiosa revista Science, que noticiou que duas equipes independentes de cientistas, uma no Japão e outra nos Estados Unidos, conseguiram reprogramar células-tronco adultas para desempenhar o mesmo papel das embrionárias, tidas até agora como as únicas capazes de desenvolvimento para fins terapêuticos. A extraordinária constatação não limita seus efeitos ao recinto dos laboratórios, mas tende a se expandir até mesmo para a legislação brasileira – daí a relevância que o tema assume para todos nós.

A técnica de reprogramação genética das células ainda está longe de poder ser usada clinicamente, mas a notícia evidencia o fato de que a Ciência pode avançar assegurando o direito à vida desde sua origem, eliminando, pois, os graves e intransponíveis limites ético-morais que envolvem a manipulação e a destruição de embriões humanos.

As células-tronco são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais letais porque possibilitam a criação de tecidos sadios que poderão substituir os doentes. Antevê-se que, no futuro, por meio desta técnica, doenças como diabetes, mal de Parkinson, nervosas e medulares sejam vencidas; e que até mesmo órgãos completos constituídos a partir de células dos próprios pacientes servirão para transplantes, sem a desvantagem dos temíveis riscos de rejeição que os acompanham – hoje o maior obstáculo para a universalização e o êxito completo das intervenções desse tipo e que não seria removido com o uso de células embrionárias.

Embora esta questão seja de interesse universal, ela é particularmente importante para o momento que vivemos no Brasil. A legislação nacional, por meio da Lei de Biossegurança, permite o uso limitado de embriões humanos para fins de pesquisa. Mas em torno desta limitação instalou-se uma polêmica. De um lado, a Procuradoria-Geral da República, que pede a total proibição dos experimentos com embriões por entender que a vida humana começa na fecundação. Portanto, destruí-lo seria atentar contra a dignidade humana e contra a Constituição Federal, que garante a todos o direito à vida. De outro, movem-se alguns cientistas, setores acadêmicos e grupos sociais que não consideram a fase embrionária um ser humano em formação e pretendem liberdade total para o uso dos embriões em laboratório.

Caberá proximamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) dirimir esta polêmica. No fundo, caberá aos magistrados que compõem a Corte definir um entendimento de caráter transcendental, qual seja, o do momento em que começa a vida. A promissora descoberta dos cientistas japoneses e norte-americanos, provando ser possível obter com células adultas até com melhores resultados em relação aos que se conseguem com embriões, coloca o julgamento do STF sob nova perspectiva. É de se esperar que nossos magistrados levem-na em consideração.