Como crescer?

A larga vitória obtida por Lula assanhou alguns setores do governo a pregar o abandono de alguns pilares da atual política econômica e a sugerir uma ação mais complacente nesse campo, de modo a propiciar forte crescimento econômico ao país nos próximos quatro anos. "A era Palocci acabou", chegou a bradar o ministro Tarso Genro, um dos mais próximos do gabinete presidencial no Palácio do Planalto – uma crítica ao rígido controle fiscal e ao aperto dos juros implementados durante os três anos da gestão do ex-ministro da Fazenda.

A Tarso Genro somaram-se outros dois conhecidos "desenvolvimentistas" da equipe de governo, a ministra Dilma Roussef, e o próprio atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não consegue esconder seu desconforto com a manutenção no posto do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um dos poucos remanescentes da era Palocci e conhecido pela extremada ortodoxia com que conduz a frente monetária.

As manifestações daqueles ministros – apenas dois dias após a consagração das urnas – foram suficientes para gerar incertezas nos mercados, temerosos com a possibilidade de desarrumação da economia nacional em futuro próximo. Foi necessário que o próprio presidente Lula viesse a público para recolocar as coisas no lugar, garantindo que nada mudará.

A atitude de Lula, porém, não é suficiente para dirimir todas as dúvidas. A própria realidade aconselha ajustes de modo a compatibilizar a necessidade de imprimir velocidade ao crescimento – defendida pelos "desenvolvimentistas" – com a imperiosa exigência de se manter a estabilidade a qualquer custo. A questão é como fazer isso – isto é, assegurar a contenção permanente da inflação em conjunto e concomitantemente com investimentos voltados para o fomento.

De fato, não há paradoxo entre as duas linhas. Ao contrário, se complementam – como, aliás, já se poderia ter feito ao longo dos últimos anos se os governantes tivessem sido capazes para implementar as reformas modernizadoras requeridas como condição essencial.

O crescimento não acontece não apenas porque os juros são altos; na verdade, os juros são altos porque não há crescimento. Por uma simples razão: o baixo desempenho do PIB diminui a capacidade potencial de arrecadação do governo ao mesmo tempo em que os gastos obrigatórios continuam crescendo. É a diferença negativa entre o que se arrecada e o que se gasta que impõe ao governo o giro frenético da dívida pública, o que só ocorre se à base da alta remuneração dos juros.

Então, o problema está nos gastos. Gastos estes que são representados, em grande parte, por exemplo, pelo déficit da previdência social e pelos ralos incontidos da manutenção da própria máquina pública. O problema é de suma gravidade: enquanto as despesas gerais do governo aumentam à proporção de 6% ao ano, o país cresce a apenas 2,5%. A continuar assim, a catástrofe do desequilíbrio é fatal.

Portanto, se não houver esforço concentrado do Executivo e do Congresso, no sentido de fazer de modo completo as reformas necessárias, não há salvação. Só por meio delas podem ser gerados recursos para os investimentos infra-estruturais de que o país tanto se ressente. Sem elas, nem monetaristas nem desenvolvimentistas terão razão.