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EDITORIAL

Cooperação para o desenvolvimento

A polêmica nova lei de imigração do Arizona – estado norte-americano – expõe uma das contradições com que convivem as fronteiras do mundo contemporâneo. De um lado a globalização comercial é estimulada, com tentativas reiteradas de se reduzir barreiras tarifárias para a circulação de bens e serviços. Consi­­dera-se que esse é um caminho eficaz para a geração de riquezas entre as nações. De outro, os movimentos migratórios – também fruto de um mundo globalizado – são reprimidos. Essa contradição traz à tona a necessidade de se levar a prosperidade ao maior número de nações possíveis, ao mesmo tempo em que se mostra necessário combater o que parece ser mais uma onda de xenofobia.

Após a Casa Branca ajuizar ação contra a nova norma do Arizona, na semana passada, a juíza federal norte-americana Susan Bolton suspendeu os pontos mais restritivos da lei, sancionada em abril e vigente desde a quinta-feira passada. Entre os pontos que foram bloqueados estão o que permite que policiais verifiquem o "status" migratório de pessoas detidas por quaisquer motivos, desde que exis­­tam as chamadas "dúvidas razoáveis" de que sejam ilegais, e o que permite a prisão de uma pessoa se houver razão para acreditar que cometeu algum ato ilegal que possa a le­­var a ser expulsa dos Estados Unidos. A juíza suspendeu também outros dois pontos da lei, que torna crime o trabalho ilegal e estar sem documentos que provem o "status" migratório.

Como facilmente se percebe, o estado americano do Arizona pretende passar a adotar medidas drásticas contra a migração ilegal, que, além de impor restrições extraordinárias a imigrantes legalizados, podem estimular perseguições raciais. Esse episódio nos lembra que, num momento em que os países desenvolvidos concentram esforços para se reerguer de uma crise econômica, a xenofobia persiste.

Para o Brasil, uma legislação de imigração com a rigidez dessa lei soa fora de tom, dada a formação étnica de nosso país, fruto de miscigenação de povos indígenas nativos, de povos vindos da África, da Ásia e da Europa. Temos uma consciência histórica dos motivos que levam populações a deixarem seus países de origem. As pessoas mi­­gram em busca de trabalho, de melhores condições de vida, de estabilidade. As pessoas migram para fugir da guerra e de regimes opressores.

A Casa Branca já se manifestou de forma contrária à nova lei de imigração do Arizona. Curiosamente, entretanto, o governo de Barack Obama deve bater recorde em deportações de imigrantes ilegais em 2010 – cerca de 400 mil pessoas devem ser forçadas a deixar os EUA neste ano. Combate-se o efeito – a imigração ilegal – em vez de se lidar com a causa – a desigualdade na geração de riqueza entre os países.

Tais diferenças extremas na geração de riqueza entre os países têm como conse­­quência a intensificação dos movimentos migratórios. E, nesse contexto, endurecer o regime de leis contra estrangeiros não contribui para acabar com a migração ilegal. Numa verdadeira comunidade de nações, em que se busca a prosperidade dos povos, os países precisam estabelecer compromissos de cooperação que levem ao desenvolvimento mú­­tuo. É isso que faz a diferença para reduzir o problema. Dificilmente pessoas deixarão seus países se suas necessidades estiverem sendo satisfeitas, afinal de contas, migrar significa abrir mão de muitas coisas: família, raízes, cultura, costumes.

E, aqui, retorna-se à contradição exposta no início, pois a globalização do comércio pode justamente ser um motor para a redução do choque cultural e de pressões xenofóbicas, caso ocorra de forma a trazer prosperidade mútua para as nações.

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