Cooptação sindical

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A relação íntima entre centrais sindicais e o governo federal merece uma maior atenção da sociedade. A quantidade de verbas públicas que as centrais recebem anualmente, via contribuições sindicais, assim como o número de trabalhadores que representam podem ser instrumentos relevantes em anos eleitorais. O uso político partidário de sindicatos pode levar, num cenário pessimista, a uma república de sindicalistas, nos moldes do peronismo argentino, em que o Estado vai sendo aparelhado por dirigentes sindicais.

A experiência latino-americana tem mostrado que os governos procuram cooptar os sindicatos para reduzir os choques de interesses entre trabalhadores e governantes. Essa cooptação vem em forma de vantagens pessoais, como oferecimento de cargos e recursos públicos. Com a oferta de benesses, "capturam-se" líderes sindicais, imobilizam as tensões sociais e fazem com que os sindicatos tornem-se mais dóceis às determinações governamentais.

Um segundo passo que vem sendo dado na relação entre governos e sindicatos é a tentativa de usar as centrais como importantes aliados para a conquista do poder político, pois o peso político dos sindicatos é bastante alto. Cerca de R$ 144 milhões foram recebidos pelas seis maiores centrais sindicais entre 2008 e 2009 – recursos de contribuições sindicais que saíram dos bolsos de trabalhadores que possuem carteira assinada. Juntas, essas seis centrais representam 4,5 milhões de trabalhadores. Como bem assinalou matéria da Gazeta do Povo publicada no domingo passado, a estrutura política e financeira desses grupos pode ser considerada um "segundo" partido dos trabalhadores.

Ocorre que é bastante questionável o uso político partidário dessas estruturas, pois podem ser direcionadas a interesses que não são – exatamente – dos trabalhadores, mas de dirigentes sindicais e de grupos políticos que pretendem se manter no poder. Ao se conciliarem com o governo federal, os sindicatos acabam deixando em segundo plano seu papel de defesa de interesses dos trabalhadores.

Por essa razão, os limites entre a atuação política dos sindicatos voltados para a própria classe trabalhadora e a atuação política partidária precisam ser objetos de discussão e, até mesmo, de correção de rumos. Uma das formas para que isso possa ocorrer é buscar mecanismos que facilitem a fiscalização dos recursos destinados às centrais sindicais. Entretanto, dada a íntima relação entre governo e centrais, isso acabou sendo descartado em 2008, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parte de uma lei que permitia que os sindicatos tivessem suas contas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. A análise de como é gasto o dinheiro dos trabalhadores pelas sindicais é algo importante, ainda mais em ano eleitoral, dada a possibilidade de que a aplicação desses recursos possa vir a ser desvirtuada.

Nas eleições deste ano, cinco dessas seis maiores centrais sindicais – Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central e Central dos Trabalhadores do Brasil (NGTB) – fecharam apoio a Dilma Rousseff (PT). A União Geral dos Trabalhadores (UGT) está rachada, com parte dos sindicatos apoiando o tucano José Serra e outra parte apoiando a petista Dilma Rousseff. De que forma o apoio das centrais aos candidatos à Presidência irá se manifestar é algo que precisa ser observado atentamente pela sociedade.

As relações entre governo e sindicatos precisarão ser objeto de discussão e mudanças num futuro próximo, pois corremos o risco de que o aparelhamento do Estado pelos sindicatos venha a se acentuar. E isso não é bom para os trabalhadores, nem para o país.