Corrupção persistente

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Foi rápido desta vez. Menos de uma semana após ter seu nome envolvido em suspeita de ter recebido propina do empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, entregou o cargo na noite de terça-feira. Contrariou a regra temporal estabelecida no primeiro mandato do presidente Lula, segundo a qual, a despeito de denúncias muito mais cabeludas, ministros e auxiliares próximos do Palácio do Planalto mantinham-se teimosamente no posto – como foi o caso, notório, do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha que, com recursos públicos, sustentava o esquema do "mensalão".

Muito embora a culpa do ministro Rondeau não esteja configurada de modo definitivo e irreparável, a rapidez com que aconteceu seu afastamento não deixa de ser um sinal salutar de uma bem-vinda mudança de sistema da Presidência. Ao contrário do método que até há pouco vigorava, pelo qual o governo purgava por meses suas mazelas morais, a nova postura indica uma atitude mais afirmativa de Lula diante de episódios que só desgastam sua administração perante a opinião pública.

Este, no entanto, não é o aspecto mais importante a ser examinado na questão. Mais relevante é entender as causas da irritante persistência com que surgem e ressurgem casos de corrupção que, continuamente, corroem as entranhas do governo. Certamente vamos encontrá-las na igualmente persistente impunidade que protege os agentes públicos flagrados na prática de malfeitorias com recursos do Erário. A não-punição rápida e exemplar, com certeza, só serve para encorajar a proliferação de corruptos e corruptores – como quase diariamente se constata por meio da estrepitosa divulgação das operações especiais de caça promovidas pela Polícia Federal.

A Operação Navalha – que desnudou os tentáculos lançados pelo empreiteiro Zuleido Veras em todas as esferas do Poder Público brasileiro – provavelmente terá o mesmo miserável destino das anteriores, isto é, a de resultar em quase nada além do costumeiro e momentâneo escândalo, que, embora didático, não se tem revelado suficiente para coibir o aparecimento do seguinte. Muitos são os comprovadamente culpados; poucos, porém, os alcançados pelas mãos da Justiça.

Os ritos processuais da anacrônica legislação brasileira, que abrem as portas para uma infinidade de recursos procrastinatórios bem urdidos por competentes e bem pagos advogados, favorecem o trâmite indefinidamente moroso dos processos pelos escaninhos da Justiça até que se percam na lembrança da opinião pública e, finalmente, na absolvição – geralmente por filigranas meramente formais – dos culpados. Esta tem sido a regra – infelizmente confirmada pelo fato de que nem mesmo os juízes escapam da tentação de submeter-se ao tráfico remunerado de sentenças.

O caso de Silas Rondeau e de todos os circunstantes menos notáveis envolvidos no esquema de Zuleido Veras pode chegar ao mesmo triste fim – isto é, a impunidade geral e irrestrita. E então é só esperar para nos escandalizarmos inutilmente com os próximos.

É preciso não esquecer, também, de uma outra causa que explica a freqüência dos escândalos. Ela é encontrável no processo de coalizão partidária que conforma a equipe de governo. Por meio dele, loteiam-se os cargos segundo uma proporcionalidade que não leva em conta o interesse público ou o passado e a competência dos escolhidos – mas o montante de verbas que vão administrar comparativamente ao número de votos que o partido pode garantir no Congresso. Quanto mais votos possuir o partido, mais ricos em orçamento e obras são os ministérios que se lhe destinam.

Embutidas nesse esdrúxulo e pouco republicano conceito de repartição de cargos estão as facilidades que os chefetes partidários encontram para manipular interesses, protegendo apaniguados e auferindo as vantagens correspondentes. Lamentavelmente, o presidente Lula embarcou neste método para assegurar a maioria com que hoje conta no Congresso.