Crescimento lento

O Conselho Monetário Nacional define, nesta quarta-feira, a meta de inflação para os próximos anos, notadamente 2009, entre os atuais 4,5% ou 4%. Esse balizamento é importante para que os agentes econômicos tenham uma referência sobre a orientação do governo para assegurar a estabilidade da moeda. Como se registram algumas turbulências no preço de alimentos, e também os ventos internacionais se tornaram incertos, o Brasil deverá repetir um crescimento em torno de 4% – limite do chamado PIB potencial.

O país não cresce mais devido aos bloqueios que continuam travando sua economia. Uma dessas travas foi registrada na semana passada, quando uma arrecadação de tributos que subiu 11% no primeiro trimestre do ano – duas vezes e meia superior à expansão real do produto (geração de riqueza menos impostos) – foi imediatamente consumida com a elevação de vencimentos dos funcionários comissionados e criação de mais 600 cargos na alta administração federal.

Por isso o jornal britânico "Financial Times" comparou o Brasil a um "leopardo encoleirado" por um Estado lento e ineficiente – "apesar de contar com um setor privado altamente inovador, produtivo e competitivo", comparável com os de outros mercados emergentes de escala: China, Índia, e os novos tigres asiáticos. O verdadeiro contraste entre os "dois Brasis", para o influente órgão de imprensa, vai entre "o dinâmico setor privado e o estagnado setor público", e se fortaleceu após a chegada do presidente Lula ao poder.

É que o governo Lula ampliou o vezo burocrático de seus antecessores, cuidando de ajustar a despesa à nova dimensão da receita, em vez de aliviar os ônus sobre a sociedade com um corte linear da carga tributária – como ponderou o economista Rogério Werneck, professor da PUC-Rio. Para ele "existe algo torto no crescimento da economia brasileira", quando se verifica que o crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2006, de 4,3%, foi baseado na expansão real de 3,9% e aumento de 6,9% da receita de tributos sobre bens e serviços.

Segundo o especialista, "isto significa que a carga de impostos indiretos continua crescendo mais rápido do que a produção; quadro ainda mais preocupante ao se observar que os tributos diretos expandiram, no período, numa taxa superior a 11%; isto é, os impostos cresceram duas vezes e meia mais do que a expansão do PIB". Como solução para garantir um crescimento sustentado para o futuro, o professor Werneck propõe o retorno da proposta de corte horizontal nas alíquotas de impostos – a começar pelo corte da CPMF, prometido mas logo esquecido pelo governo.

A baixa eficiência do setor público se verifica ainda na prolongada crise dos aeroportos, na existência de mais de 400 obras inacabadas e na dificuldade para o deslanche da infra-estrutura anunciada pelo PAC no começo do segundo mandato do atual presidente. Por isso, a crise de gestão, entrelaçada com uma carga tributária que é o dobro da média praticada pelos países emergentes de estágio similar ao nosso, condiciona o Brasil a um crescimento lento neste e pelos próximos anos.